O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (9/6), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), evento que marca mais uma etapa na luta pela garantia do direito à moradia no estado. A ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, e tem como foco acelerar processos de regularização fundiária, com programação prevista até a próxima sexta-feira (13/6).
Durante o evento, o governador destacou o impacto da união entre instituições na concretização do direito à terra para milhares de famílias. “A união entre o Governo do Estado, o Poder Judiciário e os cartórios garante mais agilidade e segurança jurídica. Essa estrutura conjunta é essencial para levar dignidade a quem esperou tanto tempo pelo título definitivo de sua casa”, afirmou Wilson Lima.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, também ressaltou o papel fundamental da parceria institucional para o avanço do programa. “Essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça só se tornou possível no Amazonas graças ao apoio do governo estadual. Sem o envolvimento direto do governador Wilson Lima, este projeto não sairia do papel”, declarou o magistrado.
Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi a entrega simbólica de títulos definitivos a moradores da capital. A aposentada Odinéia Almeida, de 72 anos, residente há quatro décadas no bairro Vale do Sinai, zona norte de Manaus, foi uma das beneficiadas. “Esperei por esse documento por 40 anos. É um sonho realizado, algo que eu nem acreditava mais que fosse acontecer. Estou muito feliz”, disse, emocionada.
Avanços do programa ‘Amazonas Meu Lar’
A ação está inserida no programa “Amazonas Meu Lar”, criado para garantir segurança jurídica e ampliar o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o programa envolve ainda a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Cidades e Territórios (Sect).
A iniciativa prevê mais de 24 mil soluções habitacionais, além da regularização fundiária de 33 mil imóveis em todo o estado. Até o momento, 26.039 famílias já foram contempladas, sendo 18.505 com títulos fundiários e 7.534 com unidades habitacionais definitivas, compensatórias ou transitórias.
