A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, convocou a secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Ferreira Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre o contrato de fornecimento da merenda escolar na rede estadual e a situação da Escola Estadual Armando Mendes, no município de Ipixuna, que enfrenta problemas estruturais e está sem aulas.
O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (6), na sala da Presidência da Corte de Contas, em Manaus. Durante a reunião, a conselheira entregou à secretária um relatório contendo achados preliminares de fiscalização realizada pelo Tribunal e pediu esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela secretaria diante das situações apontadas.
Segundo Yara Lins, a iniciativa busca acompanhar de perto as ações da Secretaria de Educação e garantir que os serviços prestados aos estudantes da rede pública sejam mantidos com regularidade e qualidade.
“Nosso objetivo é compreender as informações trazidas pela secretaria e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas para garantir o fornecimento da merenda escolar e as estratégias para o avanço dos indicadores educacionais no Amazonas”, afirmou a presidente do TCE-AM.
Fiscalização da merenda escolar
Os questionamentos apresentados pelo Tribunal têm como base uma fiscalização em andamento realizada por meio do programa Blitz TCE, que nesta semana vistoriou dez escolas da rede estadual em diferentes zonas de Manaus.
As equipes técnicas também visitaram a central de distribuição responsável pelo abastecimento da merenda escolar, verificando aspectos relacionados ao armazenamento, logística e distribuição dos alimentos destinados às unidades de ensino.
Situação de escola em Ipixuna
Outro tema discutido na reunião foi a situação da Escola Estadual Armando Mendes, localizada no município de Ipixuna, que enfrenta problemas estruturais e necessita de uma reforma de grande porte. De acordo com as informações apresentadas, a unidade está sem atividades escolares em razão das condições do prédio.
Durante o encontro, a secretária Arlete Mendonça apresentou informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas pela pasta para enfrentar os desafios da rede estadual de ensino e melhorar os resultados educacionais no estado.
Entre as iniciativas citadas estão ações voltadas para elevar os índices de desempenho escolar, com foco no avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Também participaram da reunião o secretário-geral de Administração do TCE-AM, Antônio Rosa Júnior; o secretário de Inteligência da Corte, Sérgio Fontes; o secretário de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha; a chefe de gabinete da presidência, Dianne Jucá; e o procurador jurídico do Tribunal, Rafael Albuquerque.
