A vereadora Yomara Lins (Podemos), obteve a aprovação da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para
O Projeto de Lei nº 251/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria institui a “Campanha de Combate ao Etarismo” na cidade de Manaus e visa conscientizar a população sobre o preconceito por idade, em alinhamento com o Estatuto do Idoso.
“O etarismo é um tipo de preconceito que afeta os idosos em diversos ambientes, e essa campanha será fundamental para promover o respeito aos direitos dessa parcela da população”, afirmou Yomara.
De acordo com o projeto, a campanha será realizada anualmente na primeira semana de outubro, coincidindo com o Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, e será incluída no Calendário Oficial de Manaus.
Após a aprovação do parecer pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Caso aprovado em plenário, será encaminhado ao Executivo Municipal para regulamentação e implementação.