Roma – A deputada federal Carla Zambelli (PL) passou por nova audiência na Justiça da Itália, nesta quarta-feira (27/8), mas sem decisão sobre seu futuro – se continuará presa ou se ficará em liberdade enquanto o processo de extradição para o Brasil tramita.
Após ser ouvida na audiência, Zambelli foi mandada de volta ao Instituto Penitenciário de Rebibbia, onde vai aguardar a decisão da Corte, que será tomada de forma reservada e comunicada à defesa da parlamentar, provavelmente ainda nesta quarta.
A deputada chegou algemada à 4ª Seção Penal do Tribunal de Apelação de Roma, vestindo jeans e moletom cinza. No tribunal, estavam presentes o marido de Zambelli, Aginaldo de Oliveira, o irmão Bruno, o advogado Fabio Pagnozzi e quatro advogados italianos. O defensor Angelo Alessandro Sammarco disse que a parlamentar está “abatida, mas combativa”.
Ao Metrópoles, Fábio Pagnozzi já havia detalhado que na audiência seria discutido o resultado da perícia médica oficial feita pela parlamentar no último dia 18 de agosto. A defesa pediu à Justiça para que a deputada aguarde em liberdade o desenrolar do pedido de extradição.
Carla Zambelli na Itália
- Zambelli está presa na Itália desde o dia 29 de julho, depois de ficar quase um mês foragida da Justiça brasileira.
- Na última quinta-feira (22/8), por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
- Ela acusada de perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Essa é a segunda condenação de Zambelli por um colegiado do STF. Na primeira, Zambelli foi condenada pela Primeira Turma a 10 anos e oito meses de prisão.
- A decisão se baseou na participação da parlamentar na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, e na inserção de documentos falsos na plataforma.
Na última audiência, em 13 de agosto, a deputada passou mal e precisou de atendimento médico emergencial dentro da Corte. Segundo o pai dela, Zambelli sofre de mais de 10 doenças, entre elas a síndrome da taquicardia postural ortostática, que já havia levado a internações anteriores. Presa no Instituto Penitenciário de Rebibbia, na periferia de Roma, ela estaria sem acesso a algumas medicações.
Laudo psiquiátrico
A defesa também apresentou na audiência um laudo psiquiátrico elaborado por uma perícia contratada pela própria parlamentar, de forma paralela à solicitada pela Justiça italiana. O documento, conforme apurou o Metrópoles, tem quase 90 páginas.
Os pontos destacados pelo laudo são a fibromialgia, doença que causa fortes dores no corpo, uma condição cardíaca, que demanda atendimento médico especializado, e sintomas graves de depressão.
Condenada no STF
No último dia 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O placar fechou em 9 a 2 pela condenação, tendo como base o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
O julgamento ocorreu no plenário virtual e o último a votar foi o ministro Luís Roberto Barroso. As divergências foram dos ministros Nunes Marques, que votou para a desclassificação do crime de constrangimento ilegal para exercício arbitrário das próprias razões, e André Mendonça, que foi contra a condenação por porte ilegal de arma e propôs, somente, pena de oito meses de detenção pelo crime de constrangimento.
A deputada é acusada de perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O episódio ocorreu em outubro de 2022, durante o segundo turno das eleições, nas ruas do bairro Jardins, em São Paulo. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo STF em agosto de 2023.
CNJ hackeado
Essa é a segunda condenação de Zambelli por um colegiado do STF. Na primeira, Zambelli foi condenada pela Primeira Turma a 10 anos e oito meses de prisão. A decisão se baseou na participação da parlamentar na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, e na inserção de documentos falsos na plataforma.
