Com o término do seu primeiro mandato de parlamentar federal neste final de janeiro, assim como sempre fez ao longo dos seus 17 anos de vida pública, o deputado Zé Ricardo (PT/AM) presta contas do seu mandato junto à população. Foram mais de 1,6 mil proposituras apresentadas na Câmara Federal, dentre 174 projetos de lei, 64 projetos de resolução, oito leis aprovadas e mais de 1,8 mil votações nominais, além de 328 pronunciamentos e R$ 176 milhões em emendas parlamentares para o Amazonas, sempre em defesa dos trabalhadores e do povo brasileiro e amazonense.
Para apresentar em formato de revista esses números, que não são apenas quantitativos, mas que em muito contribuíram com a melhoria de vida da população, *o deputado irá reunir com a sociedade civil no próximo dia 28, sábado, às 9h, no auditório da Escola Normal Superior da UEA, na Cidade dos Carros, localizada na avenida Djalma Batista, Chapada*. Estão sendo convidados diversos atores e segmentos que ao longo dos anos estiveram juntos ao mandato nas lutas e nas conquistas, como instituições sociais, sindicatos, universidades, profissionais ligados à educação, à saúde, à moradia, à economia, ao meio ambiente, à cultura, dentre outros.
Para ele, é preciso agradecer e prestar contas do mandato exercido graças ao voto e à confiança da população do Estado. “Durante anos, pude ser uma ferramenta para que muitas pessoas tivessem a oportunidade de ter uma vida mais digna e justa. No mandato de federal, mesmo enfrentando anos muito difíceis para a humanidade, por conta da pandemia da Covid-19, junto a um Governo Federal negacionista e antidemocrático, conquistamos muitas vitórias, visitamos 61 municípios do interior do Estado, sempre buscando soluções aos problemas encontrados. E prestando contas do mandato, em cima de minha velha kombi, o que me rendeu o apelido de “O Homem da Kombi”. Infelizmente, não conseguimos renovar o nosso mandato, mas manterei minhas lutas como militante social, na certeza de que, em breve, estaremos juntos novamente”.
*Destaque no parlamento*
Ao longo desses anos, Zé Ricardo sempre se destacou dentre os parlamentares da bancada do Amazonas, com uma das maiores produtividades na Câmara dos Deputados, sobretudo, pelas proposituras apresentadas, pronunciamentos e presença no plenário e nas principais discussão no parlamento federal. Esteve como membro titular em duas comissões da Casa (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – Cindra (no último ano, ficou como vice-presidente); e Comissão de Desenvolvimento de Desenvolvimento Urbano – CDU) e suplente nas Comissões de Educação e de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics). E participou de dezenas de frentes parlamentares em defesa de muitas áreas e profissões.
Também esteve como vice-coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, por meio da qual realizou várias audiências públicas e visitas, como a realizada ao povo Waimiri-Atroari (AM), além de ter apresentado inúmeros projetos e votado contra todas as propostas que ameaçavam a vida dos povos originários. E ainda foi eleito coordenador da Comissão Externa do Vale do Javari, que acompanhou as investigações em torno do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, em junho de 2022, resultando numa diligência e audiência pública no Município de Atalaia do Norte, para ouvir lideranças indígenas e apurar as denúncias já enviadas às autoridades e que podem ter relação com os crimes.
Entre 2020 e 2023, o deputado Zé Ricardo conquistou R$ 176 milhões em recursos federal para o Amazonas, sendo R$ 106,9 milhões em emendas de bancada e R$ 69,5 milhões em emendas individuais para as seguintes áreas: saúde (R$ 33,8 milhões), educação (R$ 99,7 milhões), produção rural (R$ 3 milhões), assistência social (R$ 17,3 milhões), cultura (R$ 11 milhões), segurança pública (R$ 200 mil), pesquisa, ciência e tecnologia (R$ 5,2 milhões), direitos humanos (R$ 980 mil), geração de renda (R$ 2,3 milhões), meio ambiente (1 milhão) e infraestrutura (R$ 1,8 milhão).
E ainda aprovou leis importantes, como as Leis 14.048/2020 e 14.275/2021 (Leis Assis de Carvalho 1 e 2), com medidas emergenciais aos agricultores familiares; Lei 14.237/2021 (Vale Gás); Lei 14.214/2021 – Programa de Proteção e Promoção à Saúde Menstrual; e a Lei 14.021/2020, com medidas de proteção social para prevenção e contágio da Covid-19 nos territórios indígenas. Como ainda defendeu e votou em projetos importantes para o Brasil e o Amazonas, como a favor da redução do ICMS dos combustíveis, contra a Reforma da Previdência, pelo auxílio ao setor cultural, contra a privatização da água e da Eletrobras, a favor do novo Fundeb e do pagamento dos precatórios do Fundef e a favor do piso salarial da enfermagem. Assim como também apresentou dezenas de representações no Ministério Público, Tribunais de Contas e ações na Justiça, sempre em defesa da população.
Por três anos consecutivos (2020, 2021 e 2022), o parlamentar foi eleito o mais atuante do Amazonas pelo júri popular do Prêmio Congresso em Foco, um dos mais disputados da política brasileira na atualidade. Também foi destaque nas categorias “Educação” e “Clima e Sustentabilidade” dessa mesma premiação nacional. “Agora, é um novo tempo. Tempo de rever o caminho e continuar na missão como militante social e no partido. Da luta eu não me retiro”.
