Um laudo preliminar, feito por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), concluiu que o proprietário da Fazenda Água Sumida, onde foram encontradas mais de mil búfalas em situação de maus-tratos, em Brotas (SP), agiu de forma negligente ao não demostrar preocupação com seu rebanho, com os rebanhos vizinhos, com a saúde pública, poluição ambiental e a fauna nativa.
O documento assinado pela bióloga e perita ambiental Eryka Zolcsák de Sousa foi entregue nesta quarta-feira (8) ao delegado Douglas Brandão, responsável pelo caso.
Em nota, a nova defesa do proprietário da fazenda, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, informou que assumiu a poucos dias o caso e que assim que tiver acesso a todo acervo irá enviar as considerações.
Novas punições
De acordo com a perita, cabe aos órgãos competentes a devida punição e multas, bem como o correto manejo da saúde e bem estar do rebanho.
Em até 30 dias, Eryka e a equipe de patologistas da USP e da Unesp devem entregar o laudo completo das necropsias realizadas no local e dos animais enviados à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ).
Parecer técnico preliminar
- Maus-tratos
- A equipe constatou que o escore corporal dos animais encontrados, bem como as condições físicas, são incompatíveis com o correto manejo e bem estar da espécie – que se encontra em estado de desnutrição;
- Ainda foi apontado que, por falta de planejamento do proprietário, não houve a rotação de pasto, atividade que deve ser executada durante o período de estiagem;
- Os pesquisadores compararam os rebanhos vizinhos com as búfalas da Fazenda Água Sumida e constataram que a seca deste ano não é um motivo plausível para que os animais estivessem nas condições encontradas.
Além disso, o documento aponta que o processo de continuação da inseminação dos animais, mesmo que em estado caquético, bem como o armazenamento de sêmen, são indícios da crueldade que as búfalas eram submetidas, já que mesmo com escore corporal abaixo do ideal, elas eram obrigadas a gerar filhotes.
O laudo da necropsia feito nas búfalas “frescas”, que foram encontradas mortas no mesmo dia ou no dia anterior, apresentaram atrofia serosa da gordura em tecido subcutâneo e na camada que recobre diversos órgãos.
Segundo os pesquisadores, a atrofia é indicativo de que os animais passaram por longo período sem alimentação suficiente, o que fez com o que o organismo utilizasse a gordura disponível no corpo como fonte de energia.
- Crimes ambientais
Os peritos concluíram preliminarmente que uma das valas encontradas está a 240 metros de uma nascente de água, o que pode causar uma possível contaminação de lençol freático.
Uma outra vala, em área de pasto, estava aberta, o que pode transmitir doenças ao animais vivos, tanto do rebanho, como em animais silvestres nativos.
A área também estava repleta de urubus, o que pode levar zoonoses aos demais rebanhos e até pessoas no entorno da fazenda.
- Estrutura da Fazenda
Com relação à estrutura, os pesquisadores constataram que o local vai totalmente contra a instrução normativa nº 76/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluindo a casa de armazenamento/refrigeração e sala de ordenha, além de medicações vencidas.
O laudo preliminar sugere que seja aberto um processo de investigação para verificar laudos de qualidade do leite, sendo necessário que o proprietário apresente o controle de qualidade de água de entrada e do leite de saída, além da vacinação e controle do rebanho até o mês de março – data que foi encontrada a última nota da venda de leite.
De acordo com os peritos, caso os documentos não sejam apresentados, a investigação deverá detectar crime contra a saúde pública.
- Saúde do rebanho
Os peritos declararam que não foi apresentado nenhum dado de controle dos animais, como natalidade e mortalidade, e que os brincos não estão registrados em nenhum órgão e também não foi apresentada a vacinação do rebanho.
Por conta da possibilidade de contaminação, eles sugeriram a imediata testagem dos animais para identificar doenças infecto-contagiosas e de zoonones, além da quarentena dos bichos e abate da vaca que estiver contaminada.
Posicionamento da defesa
Em nota, os advogados Rodrigo Carneiro Maia e Rubens Oliveira, responsáveis pela defesa do fazendeiro, disseram que assumiram o caso há poucos dias e estão tendo acesso ao processo. Leia abaixo.
“Na condição de advogados do Sr. Luiz Augusto Pinheiro de Souza, informamos que assumimos a poucos dias a defesa técnica dele, nos feitos instaurados de natureza criminal. Ainda estamos acessando as investigações bem como faremos o formal contato com a autoridade policial competente.
Tão logo tenhamos acesso a todo o acervo documental enviaremos nossas considerações, as quais, agora serão descontextualizadas. O quadro apresenta gravidade e junto com um corpo técnico e jurídico estão sendo tomadas várias diretrizes em varios ângulos visando a retomada da situação posta”. (G1)