O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (30/5), decreto para promover novos ajustes no Orçamento, na ordem de R$ 8,239 bilhões. Com a medida, o governo pretende atingir um corte total no Orçamento 2022 de aproximadamente R$ 14 bilhões, valor necessário para garantir o reajuste salarial de servidores previsto e abrir espaço para gastos com despesas obrigatórias. Para isso, será necessário novo corte de quase R$ 6 bilhões no Orçamento.
Segundo o Executivo federal, a medida ocorre a fim de assegurar o cumprimento do teto de gastos. Os técnicos da equipe econômica do governo acreditam que o reajuste impactará no repasse de verbas da saúde, educação e defesa.
A princípio, a ideia era atender apenas o aumento de gastos obrigatórios. No entanto, o governo decidiu bloquear mais R$ 8,2 bilhões e, posteriormente, incluir o valor necessário para conceder reajuste de 5% aos servidores públicos. Isso, no entanto, fica na dependência de o presidente Bolsonaro decidir pelo aumento salarial do funcionalismo federal.
Considerando o R$ 1,7 bilhão que já havia sido retido no primeiro bimestre do ano, o valor total do montante bloqueado é de cerca de R$ 9,9 bilhões.
O bloqueio está previsto no boletim de acompanhamento de receita e despesas divulgado pelo Ministério da Economia.
O governo deve enviar projeto de lei ao Congresso. Algumas áreas, porém, já estão sofrendo cortes. Na sexta-feira (27/5), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no seu orçamento. A medida afetará principalmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
As instituições federais de ensino alertam que precisarão cortar gastos com pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.
Perspectiva de arrecadação
Agora, os técnicos da pasta preveem que o valor do déficit federal fique por volta de R$ 65,5 bilhões, diante da perspectiva de arrecadação maior de tributos. Em março, o rombo previsto era de R$ 66,905 bilhões.
A projeção das receitas líquidas (sem transferência para entes federativos) está em R$ 1,722 trilhão. São R$ 36,3 bilhões a mais frente à previsão anterior, de março, que era de R$ 1,686 trilhão.
Já as receitas primárias totais da União estão em R$ 2,167 trilhões, de acordo com a nova projeção da equipe econômica. Com informações de Metrópoles.
