Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reduziram, nesta terça-feira (26/7), a pena de Marinésio Olinto dos Santos pelo caso de sequestro cometido em agosto de 2019 na Rodoviária do Plano Piloto. A detenção inicial havia sido fixada em um ano e três meses. Marinésio recorreu e teve a pena reduzida para cinco meses. Apesar disso, permanece preso por outros dois crimes.
Caso de sequestro – 2019
Segundo o processo, Marinésio se aproximou da mulher e lhe ofereceu carona até seu destino final. Na altura da DF-130, ele afirmou que a levaria para a casa dele. A mulher conseguiu abrir a porta e pular do carro em movimento. Ela correu para uma parada de ônibus próxima e pediu ajuda para pessoas que estavam no local.
O recurso
No recurso, a defesa de Marinésio afirmou que o crime não foi consumado, logo, ele não deveria estar preso pelo sequestro da vítima, uma vez que ela conseguiu fugir.
Segundo os advogados, o caso deveria ser tratado como uma tentativa. “Portanto, o efetivo crime de sequestro não se consumou por fatores alheios à vontade do agente, a conduta da própria vítima em pular do carro em movimento”, disse a defesa.
O relator, o desembargador Gilberto de Oliveira, considerou a interpelação válida, mas destacou que Marinésio seguiria preso pela tentativa e que apenas teria a pena reduzida. A nova pena de cinco meses será cumprida em regime aberto.
“É certo que o crime de sequestro exige razoabilidade em relação ao lapso temporal da privação da liberdade. Nada obstante, as provas amealhadas demonstram que, logo após perceber o cerceamento do seu direito de ir e vir, a vítima desembarcou do veículo em movimento, frustrando a escopo criminoso do réu. Assim, o crime de sequestro e cárcere privado não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, razão pela qual mantenho a condenação pela tentativa. Feitas essas considerações, passo à análise da dosimetria da pena”.
Outros crimes
Este ano, o Tribunal do Júri de Planaltina concluiu, na madrugada da última terça-feira (19/7), o julgamento de Marinésio dos Santos Olinto e o condenou a 33 anos de prisão pelo assassinato da diarista Genir Pereira de Sousa, 47. O cozinheiro estuprou, matou a vítima e ocultou o cadáver.
Marinésio é condenado a 33 anos de prisão pela morte de Genir Pereira
Antes, ele já havia sido condenado pelo assassinato da advogada e funcionária terceirizada do Ministério da Educação Letícia Sousa Curado de Melo, com requintes de crueldade.
(Metrópoles)
