O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) em vídeo postado em suas redes sociais anunciou neste domingo (31) que a bancada amazonense voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicado na última sexta-feira (29) que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com Marcelo, o novo decreto é uma manobra grotesca do governo para burlar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que garantiu à Zona Franca Manaus a sua intocabilidade constitucional.
“O novo Decerto do IPI publicado pelo presidente Bolsonaro é uma clara tentativa de burlar a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que impediu a redução do IPI de bens produzidos na ZFM e submetidos a PPB. O novo decreto manteve a redução Notebooks com tela superior a 15″, caixas registradoras/terminais de auto atendimento, Resinas Plásticas e concentrado de refrigerante, setores que tem um faturamento de aproximadamente 13 bilhões de reais. Não negociaremos um só emprego dos amazonenses”, escreveu o parlamentar.
Marcelo Ramos disse que já conversou com o coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz e garantiu que voltam ao STF para suspender os efeitos desse novo Decreto.
