O diretório nacional do Partido Liberal (PL), sigla da qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz parte e pela qual concorre à reeleição, respondeu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ação que questiona os gastos do partido com anúncios impulsionados no YouTube.
Advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) e da federação Brasil da Esperança, composta também pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV), acusaram a legenda de impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral promovendo o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição.
Os gastos foram de R$ 742 mil para impulsionar 15 vídeos durante os dois dias, logo antes da convenção do partido no último domingo (24/7). A oposição acusou a sigla do presidente de propaganda eleitoral irregular mediante impulsionamento de conteúdos na internet.
A defesa do PL argumenta que, uma vez que a ação pede que o anúncio não seja veiculado, não há mais objeto, porque a peça foi exibida apenas durante dois dias justamente para atrair o público para a convenção.
A tese central defendida é de que o impulsionamento foi feito como forma de tentar mitigar os efeitos de uma suposta ação coordenada de eleitores da oposição, que retirou ingressos para o evento na tentativa de esvaziar o espaço no dia do evento.
“A exposição do evento nas mídias sociais foi uma reação, não apenas legal e legítima, diante da forma como realizada (como será evidenciado adiante), mas uma resposta necessária e proporcional a um ato vergonhoso de ataque à democracia partidária e às regras do (bom e limpo) jogo democrático!”, argumenta a defesa.
Já sobre o valor gasto com o impulsionamento, o PL afirma que trata-se “margem razoável de investimento financeiro, correspondendo a 0,83% do teto de gastos permitido para o cargo máximo pretendido pela legenda – Presidente da República – cujo limite é de R$ 88.944.030,80 para as Eleições 2022.”
“Assegura-se que ainda não foi desembolsado qualquer valor e a fatura de R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais), depois das conferências de estilo pelo setor financeiro do PL, será paga a tempo e a modo com recursos próprios”, conclui.
