O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, Cássio André Borges, ordenou, nesta segunda-feira (30), a instauração de um inquérito policial para apurar o crime de violência política de gênero contra a candidata à prefeitura de Eirunepé, Professora Áurea, filiada ao MDB. A investigação tem como alvos o atual prefeito, Raylan Barroso, o candidato apoiado por ele, Anderson Pereira de Araújo, e o servidor municipal Aristeu Augusto Carneiro. A decisão também estabelece que os acusados mantenham uma distância mínima de 100 metros da candidata até o fim das eleições.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça Eleitoral, desde o início da campanha, a Professora Áurea tem sido alvo de perseguições e intimidações orquestradas por aliados do prefeito, que, de forma coordenada, seguem a candidata por diversos locais da cidade. Além disso, eles gravam as interações dela com eleitores, num claro esforço para dificultar o progresso de sua campanha eleitoral.
Um trecho da representação revela que um áudio vazado de um grupo de WhatsApp traz orientações para cessar a perseguição apenas durante a visita da deputada estadual Alessandra Campelo, conhecida pela sua atuação na defesa dos direitos das mulheres na política. O material foi anexado ao processo junto a vídeos que comprovam a intimidação sofrida pela candidata.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) destacou que os vídeos enviados ao Ministério Público evidenciam uma perseguição sistemática contra a única candidata mulher ao cargo de prefeita de Eirunepé. A PRE afirma que as ações, realizadas sob o pretexto de “fiscalizar” os atos de campanha, configuram violência política de gênero, pois visam constranger a candidata e limitar sua liberdade de atuação eleitoral.
Medidas cautelares
Ao acolher a denúncia, o juiz Cássio André Borges afirmou que o constrangimento imposto à candidata é evidente e inadmissível. “A fiscalização dos atos de campanha é permitida, porém, a forma abusiva com que essas fiscalizações estão sendo conduzidas amolda-se, em tese, à violência política de gênero”, afirmou o magistrado.
Além de determinar a distância mínima de 100 metros entre os acusados e a candidata, o juiz ordenou que a Polícia Militar providencie escolta para garantir a segurança da Professora Áurea durante o período eleitoral. A decisão foi fundamentada no artigo 319, inciso III, do Código de Processo Penal.
“A campanha política é um momento de exposição de propostas, não de intimidações. Essa decisão reforça a confiança na justiça e na livre expressão. Continuarei nas ruas, agora com a segurança de que ninguém será ameaçado por apoiar nossa campanha”, declarou a candidata.
Denúncias anteriores
Este episódio não é o primeiro envolvendo a candidata. No início de setembro, a Professora Áurea já havia denunciado à Ouvidoria da Mulher do TRE-AM a violência de gênero praticada durante sua campanha. Segundo ela, as ofensas misóginas e ameaças de sequestro à sua família se tornaram frequentes. A candidata também relatou a presença de homens mascarados e armados durante suas atividades de campanha, intimidando tanto ela quanto seus apoiadores.
Raylan Barroso, atual prefeito e apoiador de Anderson Araújo, não disputa a reeleição por estar em seu segundo mandato consecutivo. No entanto, as ações de perseguição teriam começado ainda na pré-campanha e se intensificaram ao longo do período eleitoral, segundo a candidata.
