O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última sexta-feira (8), um inquérito civil para acompanhar a construção de seis pontes de concreto pela Prefeitura de Tabatinga (AM) na Comunidade Indígena Belém dos Solimões. A medida foi tomada após lideranças locais denunciarem precariedade nas vias públicas e a situação das pontes de madeira atualmente em uso.
Como parte do inquérito, o MPF solicitou à Prefeitura de Tabatinga que, em até dez dias, informe o estado atual das obras, detalhando quantas pontes já foram concluídas, quem são os engenheiros responsáveis pelos projetos e fornecendo registros fotográficos atualizados. Além disso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foram acionados para coletar informações junto à comunidade sobre as obras.
Denúncias e diligências
A atuação ministerial foi motivada por uma representação das lideranças indígenas, que destacaram os desafios enfrentados pela comunidade devido à precariedade das vias públicas. Contudo, as fotos iniciais enviadas por representantes e pela prefeitura não comprovaram o risco iminente, já que faltava um laudo técnico que justificasse a necessidade das pontes de cimento ou evidenciasse a omissão do município na manutenção das estruturas de madeira.
Durante uma reunião com a comunidade e representantes da Funai, registros fotográficos apresentados pela fundação evidenciaram o real estado de deterioração das pontes de madeira. A partir disso, o MPF oficiou a prefeitura para apresentar um laudo técnico fundamentado nas normas da ABNT, assinado por engenheiros, atestando a qualidade e segurança das estruturas existentes.
Intervenção necessária
Após inspeções no local, engenheiros da prefeitura concluíram que, com exceção de uma ponte já construída em concreto armado, as demais seis estruturas de madeira precisam de substituição urgente. O laudo técnico indicou que as pontes existentes não oferecem segurança, representando riscos à população local.
Diante da situação, o MPF emitiu, em 18 de agosto, uma recomendação para que a Prefeitura de Tabatinga inicie o processo licitatório e conclua a construção das pontes em concreto no prazo de 180 dias. A gestão municipal acatou a medida e o MPF segue monitorando o cumprimento do prazo e das determinações previstas.
Impacto comunitário
O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal enfatizou a importância das obras para garantir a segurança e a mobilidade da comunidade. “É essencial que as novas pontes atendam às normas técnicas e sejam entregues dentro do prazo estipulado, evitando riscos à integridade da população”, declarou.
Com o inquérito em curso, o MPF reforça seu compromisso em assegurar que os direitos da Comunidade Indígena Belém dos Solimões sejam respeitados e que as estruturas atendam às necessidades de mobilidade com segurança e durabilidade.
Recomendação
Loading...
Reload document 
Open in new tab
