No próximo dia 13/12, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para o biênio 2024-2026. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube e contará com a presença de autoridades, magistrados e convidados.
O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes assumirá a presidência do Regional, sucedendo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. No cargo de vice-presidente, tomará posse o desembargador David Alves de Mello Júnior, enquanto a Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador Alberto Bezerra de Melo. Eles foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno realizada em 25 de setembro de 2024.
Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória
Outro destaque da solenidade será a posse da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes como ouvidora do TRT-11, órgão que atua como canal de comunicação entre o tribunal e a sociedade. Além disso, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio serão reconduzidas, pelo segundo biênio consecutivo, aos cargos de diretoras do Centro de Memória (Cemej11) e da Escola Judicial (Ejud11), respectivamente.
Sobre o Tribunal
O TRT da 11ª Região é um órgão da Justiça do Trabalho responsável por julgar e conciliar as ações que envolvem conflitos entre trabalhadores e empregadores, e também outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho.
O órgão tem como missão “realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”.
Estrutura
O TRT-11 tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três Varas no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.
Na 2ª instância, 14 desembargadores compõem o Tribunal Pleno. O Tribunal conta com 57 juízes do trabalho e 927 servidores ativos. Há sete cargos vagos de juízes e 154 cargos vagos de servidores. A efetivação das nomeações para os cargos vagos está condicionada à autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Números de 2024
Até a presente data, o Regional recebeu mais de 72 mil novos processos trabalhistas em 2024. Foram julgadas mais de 45 mil ações envolvendo conflitos entre trabalhadores e empregadores.
Em 2024, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou aos reclamantes um total de R$ 352 milhões. Mais de R$ 41 milhões foram arrecadados aos cofres públicos. Os assuntos mais frequentes dos processos trabalhistas ajuizados no TRT-11 em 2024 foram: verbas rescisórias, rescisão indireta, FGTS e multa de 40% do FGTS. Os números são da Divisão de Estatística do TRT-11, tendo como fonte o sistema e-Gestão e considerando o intervalo entre janeiro e novembro de 2024.
Trajetória dos dirigentes eleitos
Jorge Alvaro Marques Guedes – presidente
Natural de Manaus (AM). É bacharel em Administração (1977-1980) e em Direito (1982-1987) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no TRT-11, como servidor, em novembro de 1981, tendo ocupado, deste período até fevereiro de 1988, as funções de secretário de audiência, assistente de juiz e diretor de secretaria.
Aprovado no concurso público de provas e títulos, foi nomeado para o cargo de juiz do Trabalho Substituto do TRT-11, exercendo tal função de março de 1989 até novembro de 1990, quando foi promovido, por merecimento, a juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, e depois removido para a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) em julho de 1994. Em julho de 1995, foi transferido como Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, tendo exercido esse cargo até 16 de abril de 2013. Em 17 de abril de 2013 tomou posse como desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nomeado na vaga por merecimento.
Eleito vice-presidente do TRT-11, para o biênio 2016/2018 e para presidente da 3ª Turma de Julgamento do E. Regional nos biênios 2014/2016 e 2022/2024. Presidiu a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região – Amatra XI no biênio 1996/1998.
David Alves de Mello Júnior – vice-presidente
Natural de Manaus (AM). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no magistério como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas, onde permaneceu até 20.03.1981.
Ocupou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, os cargos de chefia de Gabinete da Presidência e de secretário do Tribunal Pleno. Também exerceu a função de professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e também no Centro Universitário Nilton Lins.
No TRT-11, assumiu como juiz do Trabalho Substituto (1983) e como juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1985), ocupando as seguintes presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª 2ª JCJ’s de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM). Nomeado desembargador do Trabalho em 20.6.2008. Eleito vice-presidente para o biênio 2011/2012; presidente para o biênio 2013/2014. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março de 2013 até março de 2015. Eleito diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.
Alberto Bezerra de Melo – corregedor
Natural de Manaus (AM). É graduado em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille e em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, e tomou posse no cargo em 10 de maio de 2023.
