A operação “Natal Seguro”, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) entre os dias 2 e 16 de dezembro, resultou na apreensão de 6,1 mil produtos irregulares e na reprovação de uma marca de panetone. O balanço da ação foi divulgado nesta quarta-feira (18/12).
Desencadeada simultaneamente em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação teve como objetivo garantir segurança e qualidade na comercialização de produtos típicos do período natalino.
Ao todo, 18,2 mil itens foram fiscalizados, incluindo luminárias natalinas (pisca-pisca), brinquedos e alimentos como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau. A fiscalização foi conduzida por agentes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) e do setor de pré-medidos, que verificaram produtos embalados sem a presença do consumidor.
Irregularidades identificadas
Entre os 137 estabelecimentos visitados, 18 foram notificados por comercializar produtos irregulares. Os responsáveis terão até dez dias para apresentar defesa, podendo ser multados em até R$ 1,5 milhão.
No setor de conformidade, foram fiscalizados 16 mil produtos, dos quais 6,1 mil foram apreendidos por irregularidades, como plugues fora do padrão e brinquedos sem certificação do Inmetro.
“O consumidor deve estar atento ao adquirir itens como luminárias natalinas. Produtos sem certificação indicam que não foram testados e podem oferecer riscos, como acidentes elétricos e incêndios”, alertou Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.
No segmento de produtos pré-medidos, 2,2 mil itens foram analisados, e uma marca de panetone e uma de frutas cristalizadas foram reprovadas por apresentarem peso inferior ao declarado na embalagem, prejudicando o consumidor.
Orientação ao consumidor
A operação também teve caráter educativo, orientando consumidores sobre a importância de verificar o selo do Inmetro, a presença de informações em português nas embalagens e a conformidade dos produtos com padrões de segurança.
Denúncias e dúvidas
O Ipem-AM reforça que consumidores podem denunciar irregularidades ou tirar dúvidas por meio da Ouvidoria, pelo telefone 0800 092 2020, WhatsApp (92) 99261-7143, ou pelo site oficial do órgão. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
