O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (11), a entrega de 18 títulos de domínio para oito territórios quilombolas em diferentes regiões do país. As áreas somam 11.673 hectares e devem beneficiar aproximadamente 1.780 famílias.
Com os novos documentos, o número de títulos emitidos durante o atual mandato chega a 74, abrangendo cerca de 93 mil hectares. Segundo o governo federal, a atual gestão passa a responder por aproximadamente 34% de todos os títulos quilombolas emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os títulos são concedidos em nome das associações das comunidades e garantem a posse coletiva das terras, que não podem ser divididas, vendidas, loteadas, arrendadas ou utilizadas como garantia financeira.
Entre os territórios contemplados estão Kalunga do Mimoso, em Tocantins; Kalunga, em Goiás; Invernada dos Negros, em Santa Catarina; Charco/Juçaral, no Maranhão; Mel da Pedreira, no Amapá; Nova Batalhinha, na Bahia; Mata de São Benedito e Piqui/Santa Maria dos Pretos, ambos no Maranhão.
Decretos e novos processos de regularização
A cerimônia ocorreu durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado no Gama, no Distrito Federal. O evento, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), marcou os 30 anos da entidade e reuniu mais de 500 lideranças de 24 estados brasileiros.
Durante o encontro, Lula também assinou quatro decretos de interesse social destinados à regularização de territórios quilombolas localizados na Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As medidas abrangem cerca de 897 hectares e devem beneficiar 333 famílias, com valor estimado de R$ 14,5 milhões em desapropriações.
Além disso, foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), etapa fundamental para o processo de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Os estudos contemplam comunidades localizadas no Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia, alcançando aproximadamente 800 famílias em uma área de cerca de 22 mil hectares.
A iniciativa integra a política federal de regularização fundiária de comunidades quilombolas, voltada à garantia dos direitos territoriais previstos na Constituição Federal.
Com informações de Metrópoles
