A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quinta-feira (9), uma operação para desarticular um esquema de fraudes tributárias que teria movimentado mais de R$ 440 milhões por meio da emissão de notas fiscais falsas no comércio de sucatas metálicas. A ação foi realizada em conjunto com a Receita do Distrito Federal e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso utilizava dezenas de empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, para emitir documentos fiscais fraudulentos e dar aparência de legalidade às negociações de sucatas metálicas. As empresas eram registradas em nome de laranjas, não possuíam funcionários, contas bancárias ou atividade operacional nos endereços informados às autoridades.
Segundo a Polícia Civil, sempre que um CNPJ era suspenso pela Receita do Distrito Federal, outro era criado para manter o funcionamento do esquema, permitindo a continuidade das operações sem interromper a emissão das notas fiscais falsas.
As apurações identificaram duas estruturas criminosas que atuavam de maneira semelhante. Na primeira, 26 empresas sediadas no Distrito Federal emitiram R$ 389,5 milhões em notas fiscais para uma empresa de fachada localizada no Tocantins entre julho de 2021 e junho de 2022.
Ainda conforme a investigação, cerca de 94% das operações simuladas envolviam sucata de cobre. Posteriormente, a documentação era utilizada para justificar a comercialização dos materiais para empresas de outros estados, tendo como principal destinatária uma indústria paulista especializada na fabricação de fios e cabos elétricos.
A segunda frente do esquema envolvia outras 22 empresas de fachada, responsáveis pela emissão de aproximadamente R$ 51,8 milhões em notas fiscais fraudulentas para uma segunda empresa registrada no Tocantins. Nesse caso, as operações abrangiam sucatas de cobre, ferro e alumínio, que depois eram revendidas, também por meio de documentação falsa, para empresas com filiais em pelo menos seis estados brasileiros.
Os investigadores também identificaram indícios de coordenação entre os integrantes da organização criminosa. Segundo a PCDF, um único operador seria responsável pela emissão das notas fiscais de diversas empresas, embora elas estivessem registradas em nome de sócios diferentes.
Outro elemento que reforçou as suspeitas foi o curto intervalo entre a emissão dos documentos fiscais. Em alguns casos, as notas emitidas pelas empresas do Distrito Federal e pelas empresas de fachada no Tocantins eram geradas com apenas alguns minutos de diferença, indicando uma atuação sincronizada para dar aparência de legalidade às operações.
Como parte das medidas determinadas pela Justiça, foi autorizado o sequestro de bens, direitos e valores que somam R$ 126,3 milhões. O objetivo é garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a ocultação do patrimônio obtido por meio das fraudes investigadas.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação contou com a participação de 37 policiais civis do Distrito Federal e teve apoio das Polícias Civis de Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
