O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (10) que o governo federal pretende elaborar uma estratégia nacional para ampliar o controle e o aproveitamento dos minerais críticos e das chamadas terras raras no Brasil. A declaração foi feita durante uma reunião no Palácio do Planalto que reuniu ministros, representantes do setor mineral, especialistas e integrantes do BNDES para discutir o potencial do país nesse mercado considerado estratégico para a economia e a indústria de alta tecnologia.
Segundo Lula, o Brasil precisa definir uma política de Estado para explorar de forma mais eficiente suas reservas minerais, agregando valor à produção por meio da extração, do processamento e do refino desses recursos. O presidente defendeu que o país utilize seu potencial mineral para fortalecer a soberania econômica, tecnológica e industrial.
“Já faz um tempo que eu estou pedindo essa reunião, porque nós precisamos tomar uma decisão sobre o que o governo vai fazer com esse material estratégico que pode dar ao Brasil não apenas a soberania do minério, mas também financeira, tecnológica e de conhecimento em uma área em que a gente já sabe o que fazer”, afirmou.
Na avaliação do presidente, o principal desafio não é técnico, mas político.
“O que falta para nós? Falta uma decisão política, falta uma decisão de governo. O que o governo quer propor à sociedade brasileira”, acrescentou.
O tema ganhou prioridade dentro do governo nos últimos meses após dois episódios considerados estratégicos. O primeiro foi a assinatura de um memorando de cooperação entre o governo de Goiás e os Estados Unidos para projetos ligados à exploração de terras raras. O segundo foi a venda da mineradora brasileira Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para uma empresa norte-americana, em abril. A companhia era a única produtora, fora da Ásia, das quatro terras raras pesadas consideradas mais críticas para a indústria de alta tecnologia.
As terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para a fabricação de produtos como veículos elétricos, turbinas eólicas, celulares, computadores, baterias, equipamentos eletrônicos e sistemas militares. Já os minerais críticos abrangem um conjunto mais amplo de matérias-primas estratégicas, incluindo lítio, níquel, grafite, cobre e nióbio, essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial.
Nos últimos anos, esses recursos passaram a ocupar posição central na disputa geopolítica global. Atualmente, a China lidera amplamente a produção e, principalmente, o processamento desses minerais, enquanto países como Estados Unidos e integrantes da União Europeia buscam diversificar fornecedores e reduzir a dependência do mercado chinês.
O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China. Especialistas avaliam, no entanto, que esse potencial pode ser ainda maior, já que apenas uma parte do território nacional passou por mapeamento geológico detalhado.
Durante a reunião, Lula também voltou a defender uma presença mais forte do Estado na cadeia mineral brasileira. Embora o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos não preveja a criação da estatal Terrabrás, o presidente reiterou a ideia de que o governo mantenha o controle sobre empresas consideradas estratégicas.
“É pra isso que a gente quer uma empresa pública da qualidade. As empresas não precisariam ser privatizadas, poderiam ser empresas como a Petrobras, ter ações na Bolsa de Valores, mas ter o controle do Estado brasileiro e muitas outras atividades dela”, declarou.
O marco legal para o setor começou a avançar no Congresso Nacional em maio, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto está em análise no Senado e prevê, entre outras medidas, a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por estabelecer diretrizes para o setor, além do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com previsão de movimentar cerca de R$ 5 bilhões em investimentos privados.
Lula também comentou a possibilidade de os Estados Unidos ampliarem tarifas sobre produtos brasileiros. A decisão do governo norte-americano sobre a aplicação de uma sobretaxa de 25% às exportações do Brasil deve ser anunciada na próxima semana, após a conclusão de uma análise comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
Ao abordar o tema, o presidente fez referência à disputa econômica entre Estados Unidos e China e afirmou que o Brasil pretende ampliar sua capacidade industrial e tecnológica.
“Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a estar preocupado com o Brasil, que nós vamos ser detentor de fazer as mesmas coisas, ou mais qualificadas, que o chinês faz”, afirmou.
Além de Lula, participaram da reunião representantes dos ministérios da Defesa, Minas e Energia, Casa Civil, Relações Exteriores e Meio Ambiente, além de executivos da Vale, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pesquisadores ligados ao setor mineral.
