O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saiu em defesa do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do dirigente partidário. A medida foi autorizada pelo ministro Flávio Dino no âmbito de uma investigação da Polícia Federal que apura supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
Segundo a investigação, Valdemar, mesmo sem ocupar cargo público, teria exercido influência direta sobre a distribuição de recursos de emendas de comissão, utilizando sua posição como presidente do PL para direcionar verbas destinadas a municípios em diferentes estados.
Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que é legítimo que o presidente de um partido participe das articulações políticas envolvendo parlamentares da legenda. O senador também declarou confiar que Valdemar conseguirá esclarecer os fatos investigados.
Além de defender o dirigente do PL, Flávio criticou a atuação da Polícia Federal, acusando o órgão de agir de forma seletiva contra adversários políticos do governo federal.
“Lamentável ver a PF atuando de forma seletiva para constranger um adversário político do atual governo. A Polícia Federal, que diz não ter efetivo, nem recursos para investigar as denúncias contra Lulinha, filho do presidente Lula, mais uma vez mobiliza recursos para atacar adversários do presidente. Essa perseguição precisa parar”, publicou o senador.
A investigação que motivou a decisão do STF aponta que Valdemar Costa Neto teria exercido uma influência considerada incompatível com sua função partidária sobre a destinação de recursos do Orçamento da União.
Na decisão, o ministro Flávio Dino afirmou que o presidente do PL demonstrava uma influência “espantosa” sobre servidores da Câmara dos Deputados, apesar de não ocupar cargo que lhe conferisse competência para decidir sobre a aplicação de verbas públicas.
O bloqueio patrimonial de R$ 119 milhões foi calculado com base em 21 emendas parlamentares que, segundo a Polícia Federal, teriam sido direcionadas por orientação de Valdemar a municípios localizados nos estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Pará.
Além do bloqueio de bens, o ministro determinou a suspensão imediata da execução dessas emendas enquanto as investigações prosseguem.
Entre os municípios citados pela Polícia Federal está Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, que teria recebido R$ 26,8 milhões em recursos apontados como influenciados por Valdemar Costa Neto. O prefeito da cidade, Pedro Ishi, é filiado ao Partido Liberal.
Outro município mencionado é Mogi das Cruzes, reduto político de Valdemar, que recebeu R$ 3 milhões em emendas incluídas na investigação.
A defesa de Valdemar Costa Neto contestou a decisão do Supremo. Em nota, os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmaram que a medida foi baseada em “premissas frágeis” e sustentaram que a investigação acaba por criminalizar a atividade política e partidária.
Os advogados também destacaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a adoção de medidas cautelares como o bloqueio de bens.
Segundo a defesa, Valdemar Costa Neto nega qualquer prática criminosa e sustenta que é natural, dentro do sistema democrático, que o presidente de um partido dialogue com parlamentares, participe das articulações políticas da bancada e defenda prioridades programáticas da legenda. A investigação segue em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre o caso.
