O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino pelo assassinato do ator Rafael Henrique Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma da Silva. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (27) e confirmou a decisão do Tribunal do Júri, alterando apenas o tempo da pena, que passou de 98 para 90 anos de reclusão por uma adequação técnica prevista na legislação.
A Corte manteve integralmente a condenação pelos três homicídios qualificados, sem modificar o entendimento dos jurados sobre a responsabilidade criminal do réu. Segundo o tribunal, os assassinatos foram cometidos por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O crime ocorreu em 9 de junho de 2019, em frente à residência de Paulo Cupertino, na capital paulista. Na ocasião, Rafael Miguel e os pais foram até o local para conversar com o empresário sobre o relacionamento do ator com a filha dele.
De acordo com a decisão judicial, Cupertino ordenou que a filha entrasse na casa e, em seguida, efetuou diversos disparos contra Rafael, João e Miriam. As três vítimas morreram no local.
A Justiça concluiu que o réu agiu motivado pela rejeição ao namoro da filha com o ator, classificando a conduta como egoísta e reconhecendo a extrema gravidade do caso. Os crimes foram enquadrados como hediondos.
Paulo Cupertino foi condenado pelo Tribunal do Júri em maio de 2025, após dois dias de julgamento realizados no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Na ocasião, os jurados reconheceram sua responsabilidade pelos três homicídios, enquanto dois homens acusados de ajudá-lo a fugir após o crime foram absolvidos.
A defesa recorreu da sentença, mas o Tribunal de Justiça rejeitou as principais alegações apresentadas. A única alteração promovida pelos desembargadores foi a redução da pena em razão da aplicação do limite legal vigente para crimes praticados na época dos fatos, sem qualquer mudança na condenação.
Em nota, os advogados que representam os familiares das vítimas afirmaram que o acórdão reforça a decisão soberana do Tribunal do Júri e representa mais uma vitória para a família de Rafael Miguel, encerrando as principais teses apresentadas pela defesa ao longo do processo.
Após os assassinatos, Paulo Cupertino permaneceu foragido por cerca de três anos. Ele foi localizado e preso em maio de 2022 em um apartamento na Zona Sul de São Paulo, depois de passar por diversos endereços no Brasil e no exterior para tentar escapar da Justiça.
