O ex-deputado federal Marcelo Ramos reagiu às críticas feitas à Zona Franca de Manaus (ZFM) no vídeo “A farra da Zona Franca de Manaus”, publicado pelo canal Spotniks e apresentado por Nicole Blank. Em uma análise ponto a ponto do conteúdo, Ramos classificou o material como um “ataque de desinformação, ignorância e preconceito” contra o modelo econômico amazonense e contestou principalmente a tentativa de apresentar os incentivos fiscais concedidos ao Polo Industrial de Manaus como uma excepcionalidade brasileira.
Um dos principais argumentos apresentados pelo ex-parlamentar é que a concessão de benefícios tributários para estimular atividades econômicas não está restrita ao Amazonas. Ramos citou incentivos concedidos à indústria automobilística e ao agronegócio para questionar o tratamento dado à ZFM no vídeo.
“Se você critica isso, você não pode criticar só a Zona Franca de Manaus, você tem que criticar todos os incentivos fiscais espalhados em todo o território nacional”, afirmou.
“Quem faz isso não monta, produz”
Marcelo também reagiu à afirmação do vídeo de que a principal atividade industrial da Zona Franca seria a montagem de produtos, resumida pela apresentadora na frase: “Montou, parafusou, soldou, cumpriu”.
Para o ex-deputado, a declaração desconsidera o grau de industrialização existente no Polo Industrial de Manaus e desrespeita trabalhadores e empresários instalados na região.
“Agora você já está sendo desrespeitosa com empreendedores e trabalhadores que dedicam a sua vida à produção da Zona Franca de Manaus”, respondeu.
Ramos utilizou como exemplo a fábrica da Honda em Manaus, que, segundo ele, possui elevado grau de verticalização na produção de motocicletas.
“Quem faz isso não monta, quem faz isso produz”, declarou.
Ele acrescentou que produtos como celulares e notebooks seguem processos produtivos estabelecidos por regras nacionais e argumentou que atividades semelhantes também recebem incentivos fora do Amazonas.
Ramos cita empregos e redução da desigualdade regional
Ao analisar os números do Polo Industrial, Marcelo Ramos destacou que a Zona Franca reúne mais de 600 indústrias e, segundo os dados apresentados por ele, sustenta cerca de 130 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos.
Para Ramos, porém, um dos resultados mais importantes do modelo está na redução da diferença de renda entre Amazonas e São Paulo.
Segundo o ex-deputado, a política de desenvolvimento regional teria reduzido em sete vezes a diferença da renda per capita entre os dois estados.
Ele reconheceu que existe concentração da riqueza produzida no Amazonas, mas contestou a ideia de que isso seja argumento para enfraquecer o modelo.
“Quando a gente faz esse diagnóstico, nós precisamos lutar pela desconcentração e não pela redução. Porque é óbvio: se diminuir a riqueza, você não tem o que dividir”, afirmou.
Em seguida, endureceu a reação: “A sua fala é insensível com o povo do Amazonas. E quem é insensível com o povo do Amazonas é insensível com o Brasil”.
“São Paulo é o maior beneficiário de renúncia fiscal”
Outro ponto central da análise foi a discussão sobre o custo tributário da Zona Franca.
Ao responder à afirmação de que o polo representaria a maior renúncia fiscal regional do país, Ramos acusou o vídeo de fazer um recorte inadequado ao considerar apenas determinados benefícios ligados à indústria.
Segundo ele, a comparação deveria levar em consideração o conjunto das renúncias tributárias existentes no Brasil.
Ramos afirmou que São Paulo concentra mais de 30% da renúncia fiscal brasileira e questionou por que os incentivos concedidos ao estado não recebem tratamento semelhante.
“São Paulo, que tem estrada, que tem porto, que tem aeroporto, que tem o mercado consumidor perto, que segundo você são os critérios de eficiência, é o maior beneficiário de renúncia fiscal do Brasil”, disse.
Na análise, Marcelo também contestou a tentativa de apresentar a variação anual dos gastos tributários da ZFM como uma inconsistência. Segundo ele, os valores naturalmente mudam porque dependem de fatores como faturamento das empresas, compra de insumos, vendas e câmbio.
Constituição é usada para defender modelo regional
Ramos também recorreu à Constituição Federal para responder ao questionamento sobre a razão de o Brasil manter um parque industrial distante dos maiores centros consumidores.
Ele citou dispositivos constitucionais relacionados à redução das desigualdades sociais e regionais e lembrou que a Zona Franca de Manaus possui proteção constitucional, com vigência prorrogada até 2073.
“A resposta desse porquê é porque o povo brasileiro decidiu, já que a Constituição manda, e a Constituição é o desejo coletivo da vontade do povo brasileiro”, afirmou.
Para Marcelo, portanto, os incentivos da Zona Franca devem ser analisados dentro de uma política nacional de desenvolvimento regional e não apenas sob a perspectiva da distância entre Manaus e os grandes mercados consumidores.
Ar-condicionado: Ramos aponta problema fora da ZFM
O ex-deputado também rebateu críticas à eficiência energética dos aparelhos de ar-condicionado produzidos em Manaus.
Segundo sua argumentação, antes da adoção do Processo Produtivo Básico (PPB) para estimular a fabricação no Amazonas, parcela significativa dos aparelhos vendidos no Brasil era importada.
Ramos afirmou ainda que um dos obstáculos à maior eficiência dos equipamentos estaria no compressor nacional exigido pelo processo produtivo, componente que, segundo ele, é fabricado em São Carlos, no interior de São Paulo.
“Se São Paulo ajudar, o nosso ar-condicionado vai ser bem mais eficiente”, ironizou.
Produção agrícola e preservação ambiental
Outra afirmação contestada foi a de que o crescimento da Zona Franca teria provocado queda da produção agrícola amazonense.
Ramos relacionou as limitações à expansão do setor primário às regras ambientais aplicáveis à Amazônia, especialmente à exigência de manutenção de reserva legal em áreas de floresta.
Ele também citou restrições do mercado relacionadas à expansão da soja na Amazônia e seus efeitos sobre o desmatamento.
Na avaliação do ex-parlamentar, responsabilizar diretamente a industrialização de Manaus pela menor participação da agropecuária desconsidera fatores ambientais e legais específicos da região.
Marcelo também rebate críticas ao crédito de IPI
Na parte tributária, Marcelo Ramos contestou ainda as críticas ao sistema de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) envolvendo insumos originados na Zona Franca.
O ex-deputado argumentou que a sistemática está relacionada ao princípio constitucional da não cumulatividade do imposto. Também afirmou que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a necessidade de preservação das vantagens comparativas asseguradas ao modelo.
Ao longo da resposta, Ramos elevou o tom contra a produção do Spotniks e afirmou que a apresentadora demonstraria desconhecimento sobre a realidade industrial, tributária e ambiental da Amazônia.
“Claramente nunca pisou numa indústria da Zona Franca de Manaus, conhece pouco a Amazônia e conhece muito pouco sobre regras de direito tributário”, disparou.
Para Marcelo Ramos, o debate sobre aperfeiçoamentos no modelo é legítimo, mas deve considerar os incentivos existentes em outras regiões, os empregos gerados, a preservação ambiental e a função constitucional da Zona Franca como instrumento de redução das desigualdades regionais.
