Após cerca de 30 mil trabalhadores da rede estadual de educação ficarem sem assistência do plano de saúde, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) informou que os atendimentos da Hapvida foram restabelecidos nesta sexta-feira (7), depois do pagamento de R$ 7,5 milhões à operadora.
A retomada ocorre dois dias depois de a Hapvida suspender, na quarta-feira (5), os serviços destinados aos servidores da Educação em meio a um impasse financeiro com o Governo do Amazonas. A operadora havia informado que os débitos acumulados chegavam a aproximadamente R$ 52 milhões.
Apesar da liberação dos atendimentos, a situação financeira entre o Estado e a empresa ainda não está totalmente resolvida. De acordo com a nota divulgada pela Seduc, uma nova negociação será realizada na próxima semana para estabelecer um cronograma de pagamentos.
“A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar informa que os atendimentos do plano de saúde dos servidores da rede estadual de educação foi restabelecido, nesta sexta-feira (07/08), pela empresa Hapvida. A secretaria realizou nesta sexta-feira o pagamento de R$ 7,5 milhões à empresa”, informou a pasta.
Seduc diz ter pago R$ 51,3 milhões em 2026
Na nota, a Seduc afirma ainda que o Governo do Amazonas já desembolsou mais de R$ 51,3 milhões para a Hapvida somente em 2026.
O valor atualizado informado pela secretaria inclui o pagamento de R$ 7,5 milhões efetuado nesta sexta-feira. Dados anteriormente disponíveis no Portal da Transparência apontavam pagamentos na ordem de R$ 44 milhões durante o ano, sendo que parte significativa correspondia a serviços realizados em 2025.
Para a próxima semana, representantes da Seduc, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Hapvida devem se reunir para definir um cronograma de novos pagamentos.
Segundo a Seduc, a definição desse calendário deverá finalizar as questões relacionadas ao tema.
Hapvida apontou dívida de R$ 52 milhões
A interrupção dos atendimentos ocorreu após a Hapvida alegar atraso nos pagamentos por parte do Governo do Amazonas. Segundo informações apresentadas pela operadora, havia sete mensalidades pendentes, além de um débito remanescente de 2022, totalizando aproximadamente R$ 52 milhões.
O custo mensal dos serviços prestados aos trabalhadores da Educação gira em torno de R$ 7,4 milhões.
A relação entre a Seduc e a Hapvida ocorre em uma situação administrativa incomum desde 2023. Após uma disputa judicial envolvendo tentativas da secretaria de rescindir o contrato e substituir a operadora, os serviços continuaram sendo prestados sem cobertura de um contrato vigente.
Nesse modelo, depois de realizar os atendimentos, a empresa apresenta mensalmente a cobrança ao Governo do Amazonas. O Estado precisa reconhecer a despesa e autorizar o pagamento por meio de indenização, mecanismo utilizado para quitar serviços já executados sem contrato em vigor.
Sinteam cobra garantia de continuidade
A suspensão dos atendimentos provocou reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). A presidente da entidade, Ana Cristina Rodrigues, ressaltou que o plano de saúde foi implantado em 2016 após anos de mobilização dos trabalhadores.
“Essa conquista não foi um presente de governo. Foi resultado da luta dos trabalhadores da educação. Não aceitaremos qualquer retrocesso”, declarou.
O sindicato também demonstrou preocupação com a possibilidade de novas interrupções. Segundo a entidade, foram encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) dados da Junta Médica do Estado que, conforme o Sinteam, apontariam crescimento dos afastamentos de profissionais da Educação relacionados a transtornos mentais.
“Quem já enfrenta problemas de saúde física ou mental precisa de segurança para continuar seu tratamento. A incerteza sobre a continuidade do atendimento aumenta a angústia dos trabalhadores justamente em um momento em que o adoecimento da categoria vem crescendo”, afirmou Ana Cristina.
Com a liberação anunciada nesta sexta-feira, os aproximadamente 30 mil trabalhadores voltam a contar com os serviços. O próximo passo será a negociação do cronograma de pagamentos, que deverá definir como o Governo do Amazonas e a Hapvida tratarão os valores ainda pendentes e buscarão evitar uma nova suspensão do atendimento.
