O Ministério da Saúde encaminhou nesta quinta-feira (24) à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) um pedido para avaliar a inclusão de medicamentos em forma de caneta para o tratamento da obesidade na rede pública. A análise deverá considerar a eficácia e a segurança dos tratamentos, além do impacto financeiro e da relação entre custos e benefícios para o SUS.
O pedido ocorre uma semana após o governo federal anunciar um projeto para ampliar o acesso a esse tipo de tratamento para pacientes atendidos pelo sistema público. A partir da solicitação, a Conitec deverá analisar as evidências científicas disponíveis e avaliar em quais situações os medicamentos poderiam ser incorporados à rede pública.
Também serão discutidos os critérios clínicos para definir quais pacientes poderão ter acesso aos medicamentos. Caso a incorporação seja aprovada, o Ministério da Saúde ainda precisará estabelecer um protocolo específico para utilização dos tratamentos, incluindo critérios de elegibilidade, acompanhamento médico, financiamento e distribuição.
Semaglutida e liraglutida estão entre os medicamentos avaliados
O pedido apresentado à Conitec inclui medicamentos baseados em semaglutida e liraglutida, dois princípios ativos pertencentes à classe dos agonistas do receptor GLP-1.
A semaglutida está presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, enquanto a liraglutida é encontrada em produtos como Saxenda. Embora pertençam à mesma classe, as indicações de uso podem variar conforme o medicamento, a apresentação e o registro concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Alguns medicamentos dessa classe são indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, enquanto outros possuem autorização para tratamento da obesidade. A utilização deve ocorrer mediante prescrição de profissional habilitado, com definição individualizada da dose e acompanhamento dos possíveis efeitos adversos.
Estudos com pacientes do SUS estão em andamento
Paralelamente à análise solicitada à Conitec, o Ministério da Saúde desenvolve estudos sobre a utilização dos medicamentos em pacientes da rede pública. Uma das iniciativas é conduzida pelo Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre.
O projeto-piloto acompanha pessoas com obesidade grave ou com a doença associada a outras condições de saúde. A iniciativa deverá fornecer informações para ajudar na definição dos critérios clínicos e das condições necessárias para o uso dos medicamentos dentro do SUS.
Os resultados do estudo poderão ser considerados pela Conitec durante a avaliação da proposta de incorporação.
Tratamento não será liberado automaticamente
Mesmo que a Conitec recomende a incorporação dos medicamentos ao SUS, isso não significa que as canetas passarão a ser distribuídas automaticamente para todas as pessoas com sobrepeso ou obesidade.
A eventual oferta deverá seguir um protocolo elaborado pelo Ministério da Saúde, com critérios específicos para determinar quem poderá receber o tratamento. Entre os fatores que poderão ser considerados estão a gravidade da obesidade, a presença de outras doenças, o histórico de tratamentos anteriores e a necessidade de acompanhamento médico.
A decisão final dependerá da conclusão da análise técnica e das etapas previstas no processo de incorporação de tecnologias ao SUS. Até que esse processo seja concluído, não há previsão de distribuição ampla dos medicamentos pela rede pública.
