O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste sábado (10/10), que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, apresente esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos oficiais da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prazo estabelecido é de 48 horas.
A decisão foi tomada após a coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSol e Rede, apresentar uma representação à Justiça Eleitoral apontando suspeitas de restrições seletivas ao alcance de publicações relacionadas ao presidente.
A campanha também acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e levantou a hipótese de que as ocorrências poderiam favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
As alegações ainda não foram comprovadas. A Meta nega qualquer interferência eleitoral e afirma que cumpre as normas brasileiras.
Justiça Eleitoral solicita registros de moderação e anúncios
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que a apuração depende de informações técnicas controladas pela própria empresa, incluindo registros de moderação, distribuição de publicações e funcionamento dos sistemas de publicidade.
O TSE determinou que a Meta preserve os dados relacionados ao caso e apresente um histórico das medidas aplicadas, desde 16 de agosto, aos perfis oficiais de Lula e a outras contas mencionadas na representação.
A empresa deverá informar eventuais reduções de alcance, restrições de recomendação, remoções de publicações, alterações nas métricas e outras medidas de moderação, especificando quando ocorreram e quais foram suas justificativas.
O tribunal também solicitou explicações sobre possíveis inconsistências nas visualizações de vídeos publicados em 7 de outubro e sobre a desativação da conta de anúncios da campanha presidencial em 23 de setembro.
Outro ponto envolve uma suposta rede de 255 perfis no Instagram que, segundo a coligação, utilizaria inteligência artificial para divulgar ataques ao presidente, ao PT e à primeira-dama Janja Lula da Silva.
A Meta deverá esclarecer se identificou essas contas e quais providências eventualmente adotou.
A decisão também exige informações sobre a aplicação das regras eleitorais relativas à recomendação de perfis de candidatos, incluindo se os mesmos critérios são utilizados para as duas candidaturas presidenciais.
Meta nega acusações de interferência
Em manifestação pública, a Meta rejeitou as acusações apresentadas pela campanha de Lula, classificando-as como falsas e sem fundamento.
Segundo a empresa, parte dos problemas técnicos mencionados não ficou restrita ao Brasil nem a contas específicas de suas plataformas.
A companhia também afirmou que segue a legislação eleitoral e mantém o compromisso de oferecer condições iguais de utilização de seus serviços.
Por outro lado, a coligação de Lula sustenta que houve uma sequência de episódios que prejudicaram a distribuição de conteúdos de sua campanha.
Entre os elementos apresentados estão levantamentos sobre publicações produzidas com inteligência artificial. A campanha afirma que a rede de 255 perfis teria acumulado aproximadamente 58 milhões de visualizações em um mês.
A representação também menciona dados do projeto VigIA, da Agência Lupa, segundo os quais 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados entre 1º e 5 de outubro permaneciam disponíveis nas plataformas.
Esses dados integram os argumentos da coligação e serão considerados no processo de apuração, sem que representem, por si só, comprovação de interferência deliberada.
O TSE solicitou à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque informações sobre as metodologias utilizadas nos levantamentos citados.
Após a apresentação dos esclarecimentos pela Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazo de 24 horas cada para se manifestar.
Somente depois dessas etapas será analisado o pedido de medida urgente apresentado pela campanha presidencial.
Com informações de Metrópoles
