Força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais, e penais estadual e federal, deflagrou, nesta quinta-feira (5/8), a Operação Panóptico para combater corrupção no sistema penitenciário. Entre os investigados, estão servidores públicos, advogados, presos e até um assessor de deputado estudual.
As investigações tiveram como ponto de partida possível ocorrência dos delitos de tráfico de drogas, concussão e corrupção passiva, após apreensão de uma barra de maconha encontrada, durante fiscalização, com um detento do Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH).
Com o preso, ainda foi apreendido um aparelho celular, que continha mensagens e cópias de comprovantes bancários em favor da esposa de um servidor, o que indica a participação de servidores da unidade prisional em suposto esquema de corrupção dentro do complexo.
As apurações apontaram a participação de policiais penais, advogados, detentos de outros estabelecimentos penitenciários, servidores públicos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG) e o assessor parlamentar.
Os servidores púbicos alvos da operação ocupam altos cargos de direção dentro do sistema prisional de Minas Gerias. Os elementos colhidos, até o momento, evidenciam a participação de diversas pessoas, de forma associada, para práticas criminosas que envolvem o recebimento de vantagem indevida em troca de transferências prisionais e outras benesses dentro do sistema.
A força-tarefa cumpriu 23 mandados de prisão preventiva, 54 de busca e apreensão e cinco medidas cautelares de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela Vara de Inquéritos da Comarca de Contagem/MG e cumpridos nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Ouro Preto, Patrocínio, Formiga, Francisco Sá, Muriaé e São Joaquim de Bicas, além de Mossoró (RN) e Viana (ES).
A operação tem a participação de 214 policiais das instituições integrantes da força-tarefa. Os autos tramitam em segredo de Justiça e o acesso é restrito ao juízo, Polícia Judiciária, Ministério Público e partes envolvidas.
Panóptico é um termo utilizado para designar uma penitenciária ideal, concebida pelo filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham em 1785, que permite a um único vigilante observar todos os prisioneiros, sem que estes possam saber se estão ou não sendo observados. O medo e o receio de não saberem se estão a ser observados leva-os a adotar o comportamento desejado pelo vigilante. Com informações de Metrópoles.
