O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7/10) que colocará em votação eventuais requerimentos destinados a alterar o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), busca assinaturas para apresentar um calendário especial de votação. A expectativa é protocolar o requerimento nesta quinta-feira (8/10).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta reunir apoio suficiente para concluir a votação antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A oposição, por outro lado, articula para que a análise seja concluída somente após o pleito.
Alcolumbre afirmou que havia acordado anteriormente com senadores que a discussão ficaria para depois das eleições, diante do envolvimento de parlamentares nas campanhas. Após o primeiro turno, porém, o presidente do Senado iniciou a tramitação da matéria no plenário.
Governo e oposição disputam calendário da PEC
Pelo rito regular, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, o texto ainda deve ser submetido a um segundo turno, com intervalo regimental entre as votações.
Um calendário especial permitiria antecipar etapas e acelerar a análise da proposta, estratégia defendida pela base governista e contestada pela oposição.
Senadores aliados a Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram nesta quarta-feira para discutir formas de impedir a aceleração. O líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o grupo defenderá o cumprimento dos prazos regimentais e criticou a tentativa de votar a proposta durante o período eleitoral.
A tramitação da PEC tornou-se um dos principais pontos de disputa entre as campanhas de Lula e Flávio no segundo turno da eleição presidencial.
Com informações de Metrópoles
