O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para assumir a relatoria do projeto de lei que estabelece o marco legal e regulamenta a exploração dos minerais críticos no Brasil. A indicação ocorre em meio a uma articulação para destravar a proposta e levá-la à votação no Senado já na próxima semana.
Líder do MDB no Senado, Braga recebeu a comunicação diretamente de Alcolumbre na quarta-feira (26). Segundo as informações do release, o telefonema ocorreu logo após uma reunião do presidente do Senado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada.
Mais do que a escolha do novo relator, o movimento indica uma tentativa de acelerar uma matéria que está parada no Senado há aproximadamente quatro meses.
Projeto pode ir direto ao plenário
Durante o encontro com Lula e Hugo Motta, Alcolumbre assumiu o compromisso de acelerar a tramitação do marco dos minerais críticos e trabalhar para que a matéria seja apreciada já na próxima semana, aproveitando o período de esforço concentrado do Senado.
Para cumprir esse cronograma, o projeto poderá deixar de percorrer as comissões temáticas e ser encaminhado diretamente ao plenário do Senado, em regime de urgência.
Nesse cenário, Eduardo Braga terá papel central na construção do texto que será submetido aos senadores.
A confirmação oficial da relatoria e, principalmente, a definição do rito de tramitação ainda serão alinhadas entre Braga e Alcolumbre.
Braga e Alcolumbre se reúnem na segunda-feira
Uma reunião de trabalho entre os dois senadores está marcada para segunda-feira (31). O encontro deverá definir como o projeto avançará no Senado e se efetivamente será adotado o regime de urgência para permitir uma votação já durante o esforço concentrado.
A escolha de Braga coloca o parlamentar amazonense à frente de uma proposta voltada à criação de regras para a exploração dos minerais considerados críticos no país.
O desafio imediato do relator será trabalhar em um texto capaz de avançar rapidamente no plenário, caso Alcolumbre confirme a estratégia de retirar a matéria da tramitação convencional pelas comissões.
Com a articulação envolvendo as presidências da República, do Senado e da Câmara, o projeto deixa um período de cerca de quatro meses de paralisação e passa a figurar entre as matérias que poderão ganhar prioridade na agenda do Congresso na próxima semana.
