Divulgação/ Ricardo Stuckert.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aguarda uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e da relação entre os dois Poderes no próximo mandato.

A expectativa é que o encontro aconteça nos próximos dias, possivelmente até a próxima semana. A conversa estava inicialmente prevista para quarta-feira (18/11), mas acabou não sendo realizada.

De acordo com interlocutores de Alcolumbre e lideranças governistas, a pauta também deve envolver a participação do grupo político do senador na composição do novo governo e as prioridades do Executivo no Congresso Nacional.

A pessoas próximas, o presidente do Senado tem demonstrado insatisfação por ainda não ter sido procurado por Lula para discutir a formação da equipe ministerial e a tramitação de propostas de interesse do governo.

Alcolumbre considera que sua atuação foi importante para a aprovação de medidas defendidas pelo Planalto, inclusive durante o período eleitoral. Ele também se apresenta como um aliado capaz de garantir apoio parlamentar em um Senado onde a oposição ampliou sua força.

Com a expectativa de permanecer na presidência da Casa em 2027, o senador acredita que continuará tendo influência nas negociações políticas e pretende ampliar a participação de seu grupo na administração federal.

Indicação ao Supremo é principal ponto de divergência

Um dos assuntos mais delicados entre Lula e Alcolumbre é a escolha do substituto de Luís Roberto Barroso no STF. O presidente da República pretende concluir a indicação antes da posse dos novos senadores, em 2027, diante da avaliação de aliados de que a oposição fortalecida poderá dificultar a aprovação do nome escolhido.

O impasse ganhou força após a rejeição de Jorge Messias, indicado por Lula, em votação realizada em abril. O advogado recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, enquanto precisava de pelo menos 41 apoios para ser aprovado.

A derrota foi articulada por Alcolumbre, que defendia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O senador deseja conversar diretamente com Lula antes de uma nova indicação e afirma a aliados que gostaria de ser informado previamente sobre a decisão presidencial. Segundo interlocutores, ele considera que não houve diálogo suficiente quando o nome de Messias foi anunciado.

A preferência por Pacheco permanece. Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado teria melhores condições de conseguir aprovação rápida no Congresso, atendendo ao interesse do governo em concluir o processo.

Lula, por sua vez, já sinalizou que pode insistir na indicação de Messias. Entretanto, uma regra interna do Senado impede que uma indicação rejeitada seja submetida novamente à votação durante o mesmo ano legislativo.

A norma não proíbe o presidente de reenviar o nome, mas, como Messias foi rejeitado em abril, uma nova análise pelo Senado só poderia ocorrer no ano seguinte.

Como funciona a escolha de um ministro do STF

O processo de indicação envolve etapas no Executivo e no Senado Federal:

  1. O presidente da República escolhe o indicado e encaminha o nome ao Senado.

  2. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa enviar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem prazo regimental definido para isso.

  3. O indicado participa de uma sabatina, respondendo às perguntas dos senadores.

  4. A CCJ vota o parecer sobre a indicação.

  5. O nome segue para votação no plenário, em data definida pelo presidente do Senado.

  6. A votação é secreta e exige pelo menos 41 votos favoráveis.

  7. Se aprovado, o indicado poderá ser nomeado pelo presidente da República.

Alcolumbre reivindica espaço no próximo governo

Além da escolha para o STF, a reunião com Lula deve abordar a participação do grupo político de Alcolumbre na composição do próximo governo.

O senador tem destacado a aliados sua atuação na articulação de propostas consideradas importantes pelo Planalto. Entre os exemplos citados está a aprovação da mudança na escala de trabalho 6×1, cuja emenda foi promulgada nove dias antes do segundo turno das eleições, em uma sessão do Congresso conduzida por Alcolumbre e com a presença de Lula.

O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Na avaliação que Alcolumbre apresenta a interlocutores, a medida representou uma conquista com impacto direto na vida dos trabalhadores e contribuiu para fortalecer a campanha do presidente.

Outro ponto mencionado pelo senador é sua participação nas negociações do projeto de ajuste fiscal. Ele afirma ter atuado diretamente para viabilizar a proposta, mesmo diante da resistência de setores da oposição e de divergências sobre as medidas previstas.

A votação foi concluída pelo Senado na quarta-feira (18/11), quando o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta estabelece restrições ao crescimento das despesas públicas e medidas para ampliar a arrecadação federal.

Com informações de Metrópoles
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