A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) publicou nesta segunda-feira, 13, edital que regulamenta a eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Estado.
A eleição está marcada para o dia 4 de maio, em sessão extraordinária no plenário Ruy Araújo.
De acordo com o edital, qualquer cidadão que atenda aos requisitos constitucionais de elegibilidade poderá registrar candidatura até o dia 16 de abril.
As chapas devem ser apresentadas de forma conjunta, com candidatos a governador e vice, acompanhadas de uma extensa lista de documentos, incluindo certidões judiciais, eleitorais e comprovantes de regularidade administrativa.
O edital detalha ainda todas as etapas do processo: prazo para impugnações, análise técnica pela Procuradoria da Casa, julgamento pela Mesa Diretora e possibilidade de recurso ao plenário. Todo o rito será concentrado em poucos dias, com prazos corridos, sem suspensão em fins de semana ou feriados, o que evidencia a pressa na definição do novo comando do Executivo estadual.
A votação será indireta, ou seja, restrita aos 24 deputados estaduais, conforme previsto na legislação recém-aprovada que disciplina esse tipo de eleição no estado.
Confira
Loading...
Reload document 
Open in new tab 
