A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Núcleo de Relações Internacionais (Nuriam), realiza nesta terça-feira (9/6) o 1º Seminário Estadual ECA Digital: Proteção em Tempos de Conectividade. O evento debaterá os desafios, o monitoramento e o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O Seminário acontecerá no Auditório Belarmino Lins, a partir das 8h. O encontro reunirá autoridades do judiciário, forças de segurança, especialistas em direito e representantes de instituições voltadas à proteção do público infantojuvenil.
“O evento pretende ampliar o debate sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital, com foco no enfrentamento aos crimes cibernéticos, como aliciamento virtual, exposição indevida e outras formas de violência contra o público infantojuvenil na internet”, destaca o deputado João Luiz (Republicanos), presidente do Nuriam.
Programação
A programação conta com uma mesa de debates composta por especialistas de diversas áreas do ecossistema de proteção social e jurídica, além de palestras, como por exemplo a palestra “Os desafios na implementação do ECA Digital no combate aos crimes cibernéticos”, que será conduzida pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Júnior, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino.
Dentre as presenças confirmadas, está a Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, juíza de direito da 7ª Vara Criminal de Manaus; Amanda Ferreira coordenadora-geral do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS); Cel. PM Augusto César Paula de Andrade, diretor geral de Ensino da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Ten.-Cel. PM Alisson da Silva Henriques, Comandante do 2º Colégio Militar da PMAM e coordenador estadual do Proerd; Dra. Adna Portugal, advogada e conselheira da OAB/AM e do CEDCA/AM; Dra. Margarete Lopes Rocha Torres, representante da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e do Projeto Içá; Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes da OAB/AM; Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado, Mestre em Direito pela Ufam e consultora do UNICEF; Yuri Padilha, especialista em proteção e educação do UNICEF em Manaus; Profª. Karla Maia, professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Unilasalle Manaus.
