O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afastou o ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão atende a pedido de deputados estaduais e federais da própria legenda.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada. Jefferson está preso de forma preventiva desde 13 de agosto, depois de divulgar vídeos com ameaças aos integrantes do STF.
“Determino a imposição de medida cautelar consistente na suspensão de Roberto Jefferson Monteiro Francisco do exercício da função de presidente do Partido Trabalhista Brasileiro pelo prazo inicial de 180 dias”, diz o despacho cautelar.
Segundo o magistrado, o afastamento foi necessário “para fazer cessar a utilização de dinheiro público na continuidade da prática de atividades ilícitas”.
No mês passado, Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realize uma devassa nas contas do PTB.
“No exercício do respectivo cargo, poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente, por meio da destruição de provas e de intimidação a outros prestadores de serviço e ou integrantes do PTB”, frisa o ministro.
Em agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jefferson por incitação ao crime, ameaça às instituições e homofobia.
Na denúncia, a PGR listou sete declarações nas quais o ex-deputado atacou instituições. O órgão afirma ainda que o político praticou condutas que constituem infrações previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na legislação que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Com informações de Metrópoles.
