O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, negou nesta sexta-feira (11) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido alvo de monitoramento ilegal por agentes da corporação. Em manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, Andrei afirmou que os documentos questionados são relatórios regulares de inteligência e que o material foi enviado à Corte em cumprimento a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. As informações sobre a manifestação e o contexto da crise foram divulgadas pela CNN Brasil.
Andrei apresentou os esclarecimentos após Fachin estabelecer prazo de 48 horas para que o diretor-geral explicasse sua atuação antes de uma decisão sobre sua permanência no comando da PF.
Na manifestação, o diretor-geral afirmou que os relatórios não foram produzidos a partir de vigilância, coleta clandestina de dados ou medidas invasivas. Segundo ele, os documentos resultaram da análise de informações e de interações institucionais obtidas por policiais no exercício de suas funções.
A defesa de Andrei também rejeitou a classificação dos documentos como instrumentos de monitoramento. O argumento é de que a atividade de inteligência pode registrar fatos, avaliar riscos e elaborar cenários sem que isso represente acompanhamento direcionado e contínuo de uma autoridade.
Outro ponto destacado é a diferença entre relatório de inteligência e investigação criminal. Segundo a manifestação, os documentos não têm, isoladamente, a finalidade de apontar autoria ou materialidade de crimes e não equivalem a uma acusação formal.
Relatórios foram enviados por ordem judicial
Andrei afirmou que a Polícia Federal não encaminhou espontaneamente os relatórios ao Supremo. De acordo com a manifestação, o envio ocorreu em cumprimento a uma ordem judicial de Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das Fake News.
A defesa também declarou que a PF não foi responsável pela divulgação dos documentos que estavam sob sigilo.
Afastamento entrou no centro da disputa
A controvérsia aumentou depois que André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada, além de ordenar uma apuração da Corregedoria da corporação sobre a produção dos relatórios.
Em seguida, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos dois aos cargos. Diante das decisões conflitantes, Fachin suspendeu as determinações e passou a conduzir o caso, classificando a situação como um conflito entre posições judiciais.
A defesa de Andrei ainda questionou o pedido de afastamento apresentado pelo Partido Novo. Segundo os argumentos encaminhados ao STF, a legenda não teria legitimidade para requerer diretamente uma medida cautelar contra o diretor-geral da PF.
Caso será analisado pelo plenário do STF
Além da disputa envolvendo a cúpula da Polícia Federal, o caso está relacionado às investigações sobre o Banco Master, que provocaram novos atritos entre integrantes do Supremo e autoridades da PF.
Nesta sexta-feira (11), Fachin determinou que Mendonça retire, em até 24 horas, o sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro, porém, manteve a possibilidade de preservar informações cuja divulgação possa prejudicar diligências em andamento ou futuras.
A crise deverá ser analisada pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15), em sessão extraordinária convocada por Fachin. Entre os pontos em discussão estão as decisões tomadas pelos ministros, a atuação da Polícia Federal na produção dos relatórios e a permanência de Andrei Rodrigues no comando da corporação.
