A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo e de outros recursos de compartilhamento de vídeo do Discord no Brasil. A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos em junho, em um servidor privado da plataforma, onde usuários teriam incentivado a jovem à automutilação.
A determinação deverá ser cumprida em até três dias e permanecerá em vigor até que o Discord apresente medidas consideradas suficientes para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o uso desses recursos. A ANPD é responsável pela fiscalização das regras de proteção de menores no ambiente digital previstas no ECA Digital.
Além da suspensão, a plataforma ficará sujeita a multa diária em caso de descumprimento da decisão. O valor da penalidade ainda será estabelecido.
A fiscalização contra o Discord foi iniciada na última sexta-feira. Na terça-feira, representantes da empresa participaram de uma reunião com a ANPD e apresentaram informações sobre os mecanismos utilizados para fiscalizar as transmissões ao vivo. Segundo a agência, as medidas apresentadas foram consideradas insuficientes.
O Discord terá dez dias úteis para recorrer da decisão. O processo ainda poderá resultar em uma ação sancionadora caso a ANPD conclua que a plataforma não consegue cumprir as exigências de proteção estabelecidas pela legislação.
Cobrança de Janja aumentou pressão sobre plataforma
A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, registrada em 22 de junho, em um servidor privado do Discord. Segundo as informações apresentadas no processo, integrantes do grupo teriam incentivado a jovem a praticar automutilação durante uma transmissão.
O caso ganhou repercussão nacional na semana passada, quando a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, criticou publicamente a plataforma e defendeu medidas para impedir o funcionamento do Discord no país.
Durante um evento no Palácio do Planalto, Janja classificou o Discord como uma “rede horrorosa” e defendeu que a plataforma fosse retirada do ar. Após a declaração, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o órgão avaliaria medidas judiciais para responsabilizar a empresa.
Desde então, representantes do governo federal passaram a manter reuniões com integrantes do Discord. Participaram das discussões equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da AGU e da Polícia Federal, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A empresa apresentou um plano com medidas e procedimentos para corrigir as falhas apontadas pelo governo. A proposta, porém, foi considerada insuficiente pela ANPD, que decidiu pela suspensão dos recursos de transmissão de vídeo.
Discord afirma que servidor já havia sido desativado
Em posicionamento divulgado na terça-feira, o Discord negou ter sido omisso no caso e afirmou que o servidor privado onde teriam ocorrido os episódios de incentivo à automutilação foi identificado e desativado antes da morte da adolescente.
Segundo a empresa, o grupo era acessível apenas por convite e não podia ser encontrado por outros usuários da plataforma.
O Discord também afirmou manter equipes especializadas para identificar grupos envolvidos em atividades violentas, remover conteúdos que violem as regras da plataforma e colaborar com autoridades policiais em investigações.
A empresa declarou ainda que continuará atuando para identificar e responsabilizar pessoas envolvidas em práticas criminosas dentro da plataforma.
ANPD aponta falhas no sistema de proteção
De acordo com a ANPD, a decisão foi tomada após a identificação de graves violações envolvendo crianças e adolescentes. A agência afirma que transmissões ao vivo vêm sendo utilizadas em episódios relacionados a violência, assédio e incentivo à automutilação e ao suicídio.
Um dos principais problemas apontados está na própria estrutura técnica do Discord. Segundo a agência, a plataforma não consegue acessar o conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas estão acontecendo, o que dificultaria a adoção de medidas preventivas.
A ANPD afirma ainda que o Discord depende de sistemas automatizados e denúncias feitas pelos próprios usuários para identificar conteúdos e comportamentos considerados abusivos.
A suspensão determinada nesta quarta-feira é, portanto, uma medida direcionada especificamente às lives e aos recursos de compartilhamento de vídeo, e não representa, neste momento, o bloqueio integral do Discord no Brasil.
