A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o apresentador Sikêra Júnior a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à jornalista Basília Rodrigues. A decisão cabe recurso.
Os desembargadores concluíram que Sikêra ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e a imagem da jornalista ao imitar características de sua aparência física.
O episódio ocorreu em 9 de setembro de 2022, quando o apresentador comandava o programa “Alerta Nacional”, da TV A Crítica, em Manaus, transmitido também pela RedeTV!.
Sikêra satirizou Basília depois que ela afirmou, durante o “CNN Novo Dia”, da CNN Brasil, que o lema na bandeira nacional era “independência ou morte”, e não “ordem e progresso”. A analista de política corrigiu a informação posteriormente.
Para a corte, a conduta se aproxima de body shaming, prática que expõe uma pessoa de forma humilhante por suas características físicas. O julgamento também considerou uma publicação digital em que Basília foi identificada como “cara de bolacha”.
O TJAM apontou que, após a repercussão do caso, a jornalista passou a receber comentários depreciativos de outras pessoas sobre seu corpo.
A 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus havia rejeitado inicialmente o pedido de indenização. Os advogados de Basília, Renato Gomes e Camilo Onoda Caldas, recorreram da sentença, e o tribunal acolheu o recurso em parte.
Sikêra Júnior concorre atualmente ao cargo de deputado federal por São Paulo. Procurado por email e por mensagens enviadas a seus advogados, ele não se manifestou até a publicação da informação.
