A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do Soll Q 75 em todo o território nacional. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), abrange todos os lotes do produto.
Segundo a agência, o Soll Q 75 era apresentado como produto da medicina tradicional chinesa e comercializado diretamente ao consumidor, sem necessidade de prescrição ou acompanhamento de um profissional.
A fiscalização identificou ainda a divulgação de alegações relacionadas ao tratamento de problemas de saúde. De acordo com a Anvisa, esse tipo de promessa terapêutica não é permitido para produtos enquadrados nessa categoria.
Com as alegações identificadas, o item passa a estar sujeito às exigências aplicáveis aos medicamentos, que incluem avaliação sanitária antes da autorização para comercialização.
Empresas não tinham autorização para comercialização como medicamento
A Anvisa informou não ter encontrado comprovação da regularização sanitária do Soll Q 75 como medicamento nem autorização para que as empresas envolvidas produzissem ou comercializassem o produto nessa condição.
A resolução impede a fabricação pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras, além de determinar a retirada do produto do mercado.
A medida também alcança produtos à base de berberina que estejam sendo comercializados no Brasil sem o devido registro, notificação ou cadastro sanitário.
Berberina é alvo de estudos, mas evidências são limitadas
A berberina é um composto natural da classe dos alcaloides encontrado em diferentes plantas e tradicionalmente utilizado na medicina chinesa.
A substância vem sendo estudada por possíveis efeitos sobre fatores como glicemia, colesterol e processos inflamatórios. As evidências científicas disponíveis, porém, ainda apresentam limitações e não substituem a avaliação exigida pelas autoridades sanitárias.
Sem o processo de regularização, não há a verificação oficial de aspectos como qualidade, segurança e composição dos produtos. Por isso, a utilização de itens não autorizados pode representar riscos aos consumidores.
Com informações de Metrópoles
