João*, de 65 anos, conta que vive em situação de rua há oito anos. Sem perspectiva de emprego e sem contato com a família, passou a dormir nas feiras de Manaus. Em maio deste ano, foi furtado e perdeu todos os documentos. Nesta terça-feira (18/8), conseguiu dar os primeiros passos para regularizar a situação.
Ele foi atendido durante a ação “Rua com dignidade: Promoção e proteção de direitos humanos”, que reuniu as Defensorias Públicas do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. Os atendimentos da iniciativa foram prioritariamente destinados a pessoas em situação de rua.
“Eu preciso de todos os documentos: identidade, CPF. Eles levaram tudo. Preciso disso para ter algum benefício”, declarou.
Titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis, o defensor público Roger Queiroz explica que essa população tem especificidades que exigem um atendimento diferenciado.
“Quem está em situação de rua perdeu vínculos e pode ser que não volte se precisar de um retorno. Então, vemos tudo em um único atendimento: a questão documental, se precisa de um encaminhamento de saúde, pendências na Justiça e orientamos sobre todas as situações”, detalhou.
Parceria entre as Defensorias
A ação faz parte do curso de capacitação promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O defensor público Diego de Oliveira Silva, diretor-geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), ressaltou que a atuação conjunta das Defensorias da União e dos estados permite oferecer um serviço mais completo às pessoas em situação de rua.
“É muito importante construir uma rede entre as Defensorias, com capacitação e integração entre defensores e defensoras estaduais e federais, para que possamos resolver as questões de quem nos busca de forma integral”, destacou.
Pela DPU, são oferecidos encaminhamentos e orientações nas áreas previdenciária e de saúde, incluindo aposentadorias, pensões, BPC/LOAS, acesso a medicamentos de alta complexidade, exames, cirurgias e tratamentos. A instituição também atende questões relacionadas a benefícios sociais, como Bolsa Família, programas habitacionais da Caixa e Seguro-Desemprego, além de demandas ligadas ao Fies, Prouni e instituições federais de ensino.
Já a DPE-AM atua em demandas de competência estadual, como direito de família, consumidor, questões fundiárias e de moradia, Estatuto do Idoso, registro civil, herança e inventário. Também são oferecidos atendimentos nas áreas cível e criminal, além de serviços voltados à proteção de mulheres em situação de violência e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A defensora pública Stefanie Sobral considerou a parceria um avanço na prestação de serviços às populações vulneráveis, por facilitar o acesso à Justiça e a direitos básicos para pessoas que enfrentam diversas barreiras para buscar atendimento.
“A gente consegue concentrar os atendimentos e resolver as diversas demandas em um só lugar. Que bom que a DPU está com a gente aqui para darmos um atendimento mais completo para essa população”, concluiu.
*Nome fictício
