A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure as circunstâncias do afastamento do juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de ascendência indígena e integrante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Guachala está afastado das funções e responde a um processo disciplinar envolvendo 14 condutas atribuídas a ele. As possíveis punições variam de advertência até a perda do cargo.
Durante a apuração interna, foram registrados depoimentos com referências à ascendência indígena, à aparência e a hábitos pessoais do magistrado. Entre os relatos estão afirmações de que Guachala teria aparência de “traficante” e “levaria enquadro”, além de críticas ao fato de praticar exercícios físicos em espaços públicos usando camiseta regata.
Para a Apib, comentários relacionados à aparência, origem e vida pessoal do magistrado não possuem relação com a avaliação de seu desempenho profissional e podem indicar tratamento discriminatório.
Entidade questiona processo disciplinar
Guachala assumiu a comarca de Catanduvas, no interior catarinense, em 2024. No ano seguinte, o TJSC abriu uma apuração sobre sua atuação, reunindo depoimentos de advogados e servidores públicos.
Segundo documentos do procedimento, profissionais foram procurados para fornecer informações sobre o juiz, e um formulário chegou a ser criado para reunir reclamações. Os relatos abordaram decisões judiciais, andamento de processos e o relacionamento do magistrado com profissionais da comarca.
A Apib também questiona a forma como esses depoimentos foram obtidos e sustenta que decisões tomadas pelo juiz no exercício de suas funções passaram a ser utilizadas para contestar sua permanência no cargo.
No documento encaminhado ao CNJ, a entidade afirma que determinadas decisões de Guachala teriam provocado resistência de setores locais e pede que sejam investigadas possíveis práticas discriminatórias durante o procedimento.
Apib pede acompanhamento do CNJ
A organização solicita que o CNJ acompanhe o processo disciplinar, examine eventuais episódios de discriminação e garanta que as testemunhas apresentadas pela defesa sejam consideradas.
A Apib também pede medidas para impedir que corregedorias sejam utilizadas como instrumentos de “perseguição etno-ideológica” ou de retaliação contra magistrados por decisões tomadas com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
Em sua defesa perante o TJSC, Guachala argumentou que a correição teria começado sem objeto claramente definido e reunido diferentes assuntos em uma mesma apuração, incluindo alegações de morosidade, extinção de ações de baixo valor, decisões envolvendo soltura de presos e suposta falta de atenção a advogados.
O processo disciplinar continua em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre as acusações atribuídas ao magistrado.
Com informações de Metrópoles
