Nesta terça-feira (07), foi aprovado na Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados, o PL 5005/2019 de autoria do Deputado Federal Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que jovens atletas em formação, de entidades desportivas estudem a distância.
O sistema de ensino educacional adequará a integralização de estudos, no âmbito do ensino médio. Já o ensino fundamental será presencial.
De acordo com o texto, é fundamental que o estudante atleta seja matriculado na educação básica ou superior e que comprove a prática da modalidade esportiva, além de uma declaração dos pais ou da entidade esportiva.
Desta forma, o esportista assegura a dispensa das aulas no período de treinos, eventos ou competições oficiais, acesso aos conteúdos, cumprimento da carga horária prevista em lei, mediante reposição de aulas na modalidade presencial e/ou à distância, sem prejuízo para o estudante atleta.
