Atuando como suporte estratégico dentro do sistema de licenciamento urbanístico da Prefeitura de Manaus, a Assessoria Técnica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano se consolidou como peça-chave na qualificação das decisões urbanas. O volume de medidas compensatórias analisadas pelo setor cresceu 19,6%, saindo de 66 em 2024 para 79 no último ano, evidenciando o fortalecimento do controle técnico e da responsabilidade urbanística no município.
A Astec funciona como um verdadeiro núcleo de inteligência no Implurb. Mais do que uma assessoria qualificada, atua como filtro de qualidade, garantindo segurança, coerência e consistência nas decisões e projetos que impactam a cidade. Enquanto as áreas operacionais conduzem o fluxo diário, a Astec se dedica às demandas mais complexas e estratégicas, atuando de forma direta no assessoramento à presidência. Entre suas atribuições, o setor assessora a diretoria em projetos estratégicos e elabora documentos fundamentais, como projetos básicos, estudos técnicos, indicadores e termos de referência que orientam contratações, investimentos e políticas públicas.
O trabalho segue um fluxo rigoroso: cada demanda passa por uma análise técnica aprofundada antes de se transformar em instrumento de decisão. Esse processo garante eficiência, controle e alinhamento ao planejamento urbano, além de reduzir riscos e ampliar a qualidade das entregas à população. A atuação também se destaca na proposição e acompanhamento de iniciativas estruturantes, como ações relacionadas à organização administrativa, Plano de Cargos e Salários, realização de concursos públicos e projetos especiais que necessitam de aprovação junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o assessor técnico Eraldo Bandeira, esse modelo fortalece a gestão. “A Astec atua por etapas bem definidas, desde a análise inicial até a consolidação técnica dos projetos, assegurando decisões mais seguras e alinhadas ao planejamento da cidade”, destaca. Outro eixo que evidencia a importância da análise técnica é a aplicação das medidas compensatórias e medidas mitigadoras, ambas previstas no Plano Diretor de Manaus. Os instrumentos são fundamentais para equilibrar os impactos gerados por novos empreendimentos e garantir que o desenvolvimento urbano aconteça de forma responsável.
As medidas são exigidas principalmente em casos que demandam o Estudo de Impacto de Vizinhança, documento que avalia os efeitos de um empreendimento na qualidade de vida da população. Quando, mesmo após a adoção de medidas preventivas e mitigadoras, ainda persistem impactos, entram em cena as compensações, que devem gerar benefícios diretos à população. A Astec realiza atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na nova sede do Implurb localizada no edifício Arquiteto Claudemir Andrade, na alameda Desembargador João Machado, nº 750, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.
