Após o caso de envenenamento de 40 cães na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), a deputada Joana Darc (UB) utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (10), para trazer um alerta aos tutores de animais sobre o crime de maus-tratos envolvendo substâncias tóxicas. A parlamentar é autora de leis que tratam da criminalização do envenenamento no Amazonas.
Segundo a Lei n.º 6.670/2023, que institui o Código de Proteção aos Animais do Amazonas, envenenar um animal, ocasionando-lhe ou não a morte, é considerado crime de maus-tratos. O infrator é multado e, dependendo da gravidade do caso, pode até ser preso por tentar contra a vida do animal. Joana defende as punições e relata a dificuldade de reconhecer os casos.
“Infelizmente, quando se envenena um animal, além de ser uma atitude desumana, é um crime muito difícil de ser identificado. A gente não consegue provas para punir de forma efetiva quem faz isso. Por esse motivo, combatemos a venda desses venenos e que fique esse alerta para a população do Amazonas, envenenar um animal é crime de maus-tratos e quem comete merece a punição”, disse.
Caso Cauã Reymond
Na última sexta-feira (07), o ator Cauã Reymond publicou um vídeo alegando que seus cães, Romeu e Shakira, foram envenenados. A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) acompanha o caso que desencadeou em uma investigação sobre o envenenamento de cerca de 40 cães no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. O ator global, ainda, noticiou que o cachorro Romeu não resistiu e veio a óbito no sábado (08).
A Lei nº 4.902/2019, de autoria de Joana Darc, trata da obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais de produtos agropecuários, feiras, comércio de rações e similares, no Amazonas, de afixarem cartazes sobre a proibição do comércio e utilização do agrotóxico “chumbinho”. A parlamentar ainda fez um apelo para as pessoas evitarem o uso do veneno.
“Isso é uma arma e pode prejudicar não somente os animais, mas também as pessoas. O dano é irreversível ao cão ou gato, e isso traz uma dor tão grande para os tutores. Então, evitem o uso e denuncie caso você veja um comércio vendendo, pois isso é passível de multa”, ressaltou.
