O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) quer utilizar a experiência de seu departamento de estruturação de projetos para elaborar um plano nacional de Parcerias Público Privadas (PPPs). Esse projeto deverá fazer parte do novo programa de investimentos do governo federal, que ainda não tem nome, e vem sendo chamado de PAC3, Plano de Aceleração do Crescimento, criado no primeiro governo do presidente Lula, em 2007.
A informação foi dada pelo direto de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, durante fórum de investimento promovido pelo Bradesco BBI.
– A ideia é aproveitar a experiência do departamento de estruturação de projetos, adquirida na gestão anterior, e fazer um plano nacional de PPPs. Com isso, seriam replicados em escala nacional modelos de PPPs em saúde e educação, por exemplo, que já feitos com sucesso no país – disse Barbosa.
Ele disse que alguns projetos têm valor unitário muito baixo e acabam não acontecendo. Ele citou casos de sucesso de PPPs na área de saúde , na região Sudeste, e de Educação no Sul do país. A proposta de fazer um PPPs de escala nacional poderia acabar com essa trava.
Barbosa voltou a dizer que a TLP (Taxa de Longo Prazo) continuará existindo, mas o BNDES pretende fazer captações com outras taxas, como a Selic. Também disse que o banco pretende lançar, até o final do ano, a letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), um título semelhante às LCIs e LCAs, também isento de imposto de renda.
Esse título permitiria ao banco “caminhar com as próprias pernas” e fazer o que outros bancos de fomento fazem no exterior. Com isso, afirmou, o Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT) não seria a única fonte de recursos do banco.
– Isso encerraria a discussão de subsídio implícito. O banco repassaria os recursos com a taxa que captou. O benefício é a isenção do IR – afirmou.
Barbosa firmou que as LCD sem IR melhoram a oferta de capital de giro para pequenas e médias empresas. E as LCDs mais longas poderão financiar projetos de infraestrutura.
Ele disse que hoje muitos tomadores de empréstimos preferem usar a Selic com taxa de juros. Com isso, há sobra de recursos indexados à TLP.
– Tenho que fazer a conversão da TLP para a Selic e isso tem um custo para o BNDES, encarecendo a linha – afirmou.
Ainda assim, Barbosa afirmou que há a discussão de um redutor para a TLP, e que esses juros mais baixos seriam cobrados de segmentos específicos. Na prática, segundo especialistas, isso seria a volta dos subsídios.
Barbosa afirmou que o banco emprestou, ano passado, algo como 1% do PIB e o objetivo é dobrar de tamanho até 2026, voltando à média de empréstimos histórica. Ele afirmou que o banco está se movimentando para fazer captações internacionais, que estão disponíveis, mas não forma feitas no governo passado.
Com informações de O Globo
