O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebe, nesta segunda-feira (7/2), no Palácio do Planalto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes. A agenda, marcada para ocorrer entre 11h30 e 12h, vai contar com as presenças do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e do Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Cesar Sousa.

A finalidade é a entrega de convite da solenidade de posse do presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorrerá no dia 28 de fevereiro. O encontro é protocolar e ocorre dias após Bolsonaro descumprir ordem de Moraes ao não comparecer a depoimento na Polícia Federal na investigação que apura o vazamento de informações sigilosas da Justiça Eleitoral.

Atual vice-presidente do TSE, Fachin vai suceder o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral entre fevereiro e agosto, quando o comando passará para as mãos de Moraes, que é quem vai presidir o órgão durante as eleições de 2022.

Barroso, Fachin e Moraes são o alvo predileto da artilharia de Bolsonaro, que diz não criticar poderes, mas autoridades. Após manifestação de 7 de Setembro, o mandatário do país chegou a pedir ao Senado o impeachment de Moraes, que não prosperou.

Recentemente, Bolsonaro atacou Fachin por decisão que suspendeu uma lei estadual que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas.

“Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que que ele tem na cabeça? Virou ‘Eu quero, eu não quero’?”, disparou o titular do Planalto.

Na última sexta-feira (4/2), o chefe do Executivo voltou a falar da importância de colocar ministros conservadores no STF. “Mais importante que eleição de presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem. Vai acontecer muita coisa até a eleição”, refletiu Bolsonaro. “Não tem batalha impossível. Para onde estavam indo, só quem é desprovido de inteligência que não entende”, disparou.

O presidente que for eleito indicará dois nomes ao Supremo já em 2023. Em seu primeiro mandato, Bolsonaro teve direito a duas indicações. A primeira foi Kassio Nunes Marques, que passou a integrar a Corte em 2020. A segunda, que ocorreu com sobressaltos, foi a do ex-auxiliar André Mendonça, nome que amargou quatro meses de espera até ser aprovado pelo Senado Federal, em dezembro de 2021.

Outras agendas

Também nesta segunda-feira, Bolsonaro recebe a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o ministro Emmanoel Pereira, presidente eleito do tribunal, a fim de receber convite para a posse da nova direção do TST.

O mandatário ainda tem reuniões previstas com o ministro da Defesa, Braga Netto, o Alto Comando das Forças Armadas e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

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