Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (7/10), o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse que a “militância” das universidades é contra a pessoa dele. O mandatário comentava o contigenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação.
“Sabemos que, nas universidades, a militância é enorme. É um ‘carnaval’ contra a minha pessoa. Eu estou quase contra tudo e contra e contra todos”, disse Bolsonaro.
Em decreto publicado no último dia 30 de setembro, o governo limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
O bloqueio se soma a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. Somado, o valor bloqueado chega a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.
“O orçamento da educação no corrente ano é R$ 900 milhões maior do que o anterior. Em certos momentos, eu tenho que postergar o pagamento. Nunca deixamos de empenhar tudo e vai ser pago em dezembro, nada mais além disso. Quando se fala em orçamento, não é um decreto presidencial”, completou Bolsonaro.
Paralisação de serviços básicos
Organizações alertam que o bloqueio pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito unusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca.
Segundo a associação, o contingenciamento resulta em R$ 328,5 milhões a menos somente para as instituições de ensino superior. Nos institutos federais, o corte foi de R$ 147 milhões, de acordo com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Em tese, o montante deve ser desbloqueado no final do ano, mas de acordo com o presidente da Andifes, não há garantia de que o valor de fato voltará, por parte da pasta. “Ainda que esses recursos possam voltar em dezembro, o fato de as universidades ficarem, na sua grande maioria, com os cofres vazios nesse período — outubro e novembro —, instaura um drama”, avalia.
