Durante a 43ª Sessão Plenária da 19ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (2 de junho), o presidente da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental, vereador Joelson Silva (Avante), anunciou a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto do novo Código Ambiental de Manaus. A iniciativa marca mais uma etapa no processo de atualização da legislação ambiental do município, que está sendo conduzido de forma aberta e participativa.
“Registramos que está aberto o prazo para a apresentação de emendas, que vai de hoje até o dia 21 de junho, mas, se houver a necessidade de dilatar o prazo, faremos isso”, afirmou Joelson Silva.
De acordo com o parlamentar, também foram acertados os detalhes da Audiência Pública marcada para o dia 11 de junho, que terá como objetivo ampliar o debate sobre a proposta com a sociedade. Um memorando será enviado aos vereadores, orientando que convidem todas as entidades públicas e civis interessadas em participar das discussões sobre o novo Código Ambiental.
Joelson Silva destacou que a CMM está fazendo sua parte, promovendo reuniões com as Comissões e conduzindo o processo de forma transparente, para garantir um debate amplo e democrático sobre a atualização da legislação ambiental de Manaus.
A atualização do Código Ambiental é considerada uma medida essencial para adequar a legislação municipal às novas demandas urbanas, ambientais e de sustentabilidade, refletindo os desafios atuais da capital amazonense.
