A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, nesta terça-feira (27 de outubro), uma proposta para a criação de um protocolo municipal de fumaça. Apresentada durante o Grande Expediente pelo vereador Dione Carvalho (Agir), a iniciativa prevê o monitoramento diário da qualidade do ar nas diferentes zonas da cidade, com divulgação dos índices nos canais oficiais da Prefeitura de Manaus.
“Estamos nos antecipando para que essa crise de fumaça não aconteça novamente. Esse projeto segue as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e será de grande relevância para a população. Vamos identificar os focos de queimadas nos municípios antes mesmo que a fumaça chegue à capital. Lembrando que o reflexo disso são hospitais e UBSs lotados”, destacou o vereador.
O projeto estabelece níveis de alerta conforme a concentração de partículas finas no ar. Entre as medidas previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para grupos de risco e a disponibilização de espaços com ar limpo em situações de maior poluição.
Nos níveis mais elevados de alerta, a proposta prevê a suspensão das aulas presenciais e a adoção de medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos.
O texto também estabelece multas a partir de R$ 7,8 mil para queimadas em quintais entre os meses de agosto e novembro. Imagens de satélite poderão ser utilizadas como prova das infrações.
UBS no Riacho Doce
Outro assunto abordado durante o Grande Expediente foi a solicitação do vereador Saimon Bessa (União Brasil) para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Riacho Doce, na zona Norte de Manaus.
Segundo o parlamentar, existe uma área que estaria sem utilização pela concessionária Águas de Manaus. A proposta é solicitar a disponibilização do terreno à Prefeitura de Manaus para viabilizar a construção da unidade de saúde.
“Nós precisamos atender e cuidar dessa parte da nossa cidade. Para isso, é necessário ter um novo posto de saúde naquela localidade, garantindo o acesso à saúde básica para os moradores, especialmente idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento devido às ladeiras da região”, afirmou.
