A repercussão do caso de cães atropelados no bairro Parque Dez, em Manaus, levou o deputado federal Amom Mandel a intensificar a ofensiva no Congresso Nacional por medidas mais rígidas contra crimes de crueldade animal. Diante da gravidade do episódio — que resultou na morte de um animal e deixou outros feridos — o parlamentar defende mudanças na legislação para garantir punições mais severas e respostas mais rápidas por parte do Estado.
No centro da articulação está um requerimento apresentado à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que propõe a realização de uma audiência pública em Manaus para discutir o avanço dos maus-tratos a animais e a fragilidade das políticas de proteção. A iniciativa busca reunir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para formular estratégias mais eficazes de combate a esse tipo de crime.
Pacote de leis mira punição mais rigorosa
Além do debate público, Amom também estruturou um conjunto de projetos de lei com foco no endurecimento das penalidades. Entre eles, propostas que alteram a Lei de Crimes Ambientais para agravar punições em casos de crueldade extrema ou morte de animais, além de medidas para garantir prioridade investigativa e estimular a especialização das forças policiais.
Outro ponto do pacote legislativo é o reconhecimento jurídico dos chamados animais comunitários, além da responsabilização administrativa e civil de agentes públicos envolvidos em maus-tratos. O conjunto de propostas também inclui a criação de uma política nacional voltada ao bem-estar animal e regras mais claras para funcionamento de abrigos e entidades de proteção.
Debate ganha força após casos recentes
O parlamentar sustenta que episódios como o registrado em Manaus não são isolados, mas refletem falhas estruturais na prevenção e punição desses crimes. Casos recentes em outras regiões do país também reforçam o debate e aumentam a pressão por mudanças na legislação.
A movimentação política inclui ainda apoio a iniciativas como pedidos de investigação mais amplos no Congresso e discussões sobre a eficácia das medidas aplicadas atualmente, inclusive em situações que envolvem menores de idade.
Para Amom Mandel, o cenário exige uma resposta mais firme do poder público. Segundo ele, além da prisão dos envolvidos, é necessário garantir que a legislação acompanhe a gravidade dos crimes e elimine brechas que possam favorecer a impunidade.
