A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de mais um processo relacionado ao caso Master. O pedido envolve a Petição 15.645 e ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes defender que os autos fossem disponibilizados aos demais integrantes da Corte antes do julgamento marcado para esta terça-feira (15).
A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateuabriand. A solicitação amplia a discussão no Supremo sobre a divulgação de documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga fatos ligados ao caso.
Até o momento, 53 processos relacionados ao caso já tiveram o sigilo retirado. Desse total, 15 foram tornados públicos na quinta-feira (10) e outros 38 na sexta-feira (11).
A disponibilização dos documentos foi solicitada por Moraes com o objetivo de permitir que todos os ministros tenham acesso ao conteúdo antes da sessão desta terça. O julgamento irá analisar mensagens atribuídas ao ministro que teriam sido encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão sobre a publicidade dos autos ganhou importância porque o julgamento pode resultar na abertura de uma investigação inédita envolvendo um magistrado do próprio Supremo. Por isso, a definição sobre quais documentos devem ser apresentados ao colegiado tornou-se um dos principais pontos antes da análise do caso.
Ao solicitar a divulgação da Petição 15.645, Moraes não especificou qual investigação está relacionada ao processo. O ministro, porém, afirmou que os autos reúnem “elementos essenciais” para o julgamento previsto para terça-feira.
No sábado (12), Edson Fachin assumiu a relatoria do procedimento e passou a conduzir as medidas relacionadas ao caso. A mudança ocorreu antes da sessão prevista para esta terça-feira, quando os ministros deverão analisar o conteúdo levado ao Supremo e os desdobramentos das mensagens atribuídas a Moraes.
A retirada do sigilo dos processos ocorre em meio à necessidade de ampliar o acesso dos integrantes da Corte aos documentos que poderão subsidiar a decisão do colegiado sobre o caso.
