Victor San/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu o incentivo à leitura e o fortalecimento do mercado editorial entre as metas de seu programa de governo para os próximos quatro anos. As propostas preveem ampliar o acesso gratuito aos livros, expandir bibliotecas públicas e dar continuidade a iniciativas lançadas durante seus mandatos anteriores.

Entre as medidas está a ampliação do acervo do MEC Livros, biblioteca digital pública e gratuita do Ministério da Educação, lançada em abril de 2026. A plataforma disponibiliza obras nacionais e internacionais em formato digital, com o objetivo de facilitar o acesso da população à literatura.

O documento também prevê a continuidade de investimentos que beneficiaram cerca de 6 mil bibliotecas públicas, além do apoio à implantação de outras 1,5 mil unidades em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Outra proposta envolve a promoção do envelhecimento saudável, com a criação e valorização de espaços de leitura. O governo também pretende avançar na proteção dos direitos autorais diante das transformações provocadas pelas plataformas digitais e pela inteligência artificial.

“Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro”, afirma o programa.

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) avaliou positivamente as propostas e destacou a importância de manter o incentivo à leitura entre as prioridades nacionais.

“A CBL considera essencial que o incentivo à leitura, a democratização do acesso aos livros e o desenvolvimento do setor editorial estejam entre as prioridades do país nos próximos anos. As propostas de expansão de bibliotecas e de iniciativas voltadas ao acesso à leitura são muito positivas e representam avanços importantes nesse sentido”, declarou a entidade.

Inteligência artificial e políticas para o setor editorial

A regulamentação da inteligência artificial também aparece entre os temas de interesse do mercado editorial. Nos últimos anos, premiações literárias e instituições do setor passaram a discutir regras para obras produzidas com auxílio dessas ferramentas, enquanto especialistas defendem critérios para preservar a qualidade e a autoria dos conteúdos.

Para Fernando Tavares, coordenador acadêmico da LabPub e especialista em publicação digital e inteligência artificial aplicada ao mercado editorial, os leitores estão cada vez mais atentos às características de textos produzidos com a tecnologia.

“Cada IA escreve de um jeito: tem seus cacoetes, suas construções de frase preferidas, seus vícios. Os leitores estão ficando muito bons em perceber isso e o editor ainda não aprendeu a usar isso. Podemos sim usar IA nos processos editoriais, mas o critério tem que ser: isso gera valor real para o leitor? O leitor percebe mais qualidade, mais acessibilidade, uma experiência melhor? Se a resposta for sim, ótimo”, avaliou.

Outro instrumento citado nas propostas é o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), política pública federal voltada à democratização do acesso aos livros, formação de leitores, fortalecimento das bibliotecas e desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.

A versão mais recente do plano, aprovada em abril de 2026 e válida até 2036, estabelece quatro eixos principais: democratização do acesso aos livros, incentivo à leitura, valorização dessa prática e fortalecimento da cadeia produtiva, que envolve escritores, editoras, livrarias e outros profissionais.

A CBL considera que a implementação do PNLL 2026–2036 pode ampliar a formação de leitores e fortalecer o setor, mas ressalta a necessidade de garantir recursos, estrutura de governança e participação da sociedade civil no acompanhamento das metas.

A entidade também defendeu o avanço da chamada Lei Cortez, proposta que estabelece limites para descontos em livros durante os primeiros 12 meses de comercialização. O projeto prevê restrição de até 10% nos descontos de lançamentos, com a justificativa de preservar a concorrência no mercado e evitar a desvalorização precoce das obras.

Já aprovada no Senado, a iniciativa ainda gera divergências entre representantes do mercado editorial e consumidores. A Câmara Brasileira do Livro apoia a proposta e afirma que a medida pode contribuir para a sustentabilidade das livrarias, a diversidade de publicações e o fortalecimento de editoras de diferentes portes.

A entidade também lembra que, em setembro de 2024, representantes do setor entregaram a Lula uma carta em defesa da legislação durante a Bienal do Livro de São Paulo. O documento apontava a necessidade de condições mais equilibradas de concorrência e de proteção à cadeia produtiva e criativa do livro.

Com informações de Metrópoles

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