O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, solicitou do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a liberação do juiz Cássio André Borges dos Santos para auxiliar nos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Sergipe.
Conforme solicitação 227/2025/ACI, os trabalhos começaram dia 04 e devem durar até o dia 8 deste mês. Todas as despesas são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cássio Borges é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1995), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1996), Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (janeiro de 2022) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (novembro de 2023).
Atualmente é docente em nível de graduação e pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas, lotado na Escola de Direito – ED, na qual é Professor Adjunto, Ministra as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Processual Constitucional.
Na magistratura foi juiz titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital. É Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, da qual foi coordenador-geral, por duas vezes 2016/2018 e 2023 (segundo semestre).
Presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas – AMAZON, por dois biênios, 2015/2017 e 2017/2019. FoiJuiz Auxiliar da Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, entre outubro de 2021 e setembro de 2022. Membro do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi Secretário Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, entre abril de 2023 e maio de 2024. É membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, desde maio de 2024.
