O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta terça-feira (14) para analisar o aumento da proporção de etanol anidro na gasolina comercializada no Brasil. A principal proposta em discussão prevê elevar a mistura dos atuais 30% para 32%, medida que pode reduzir a dependência da gasolina importada e ampliar a participação dos biocombustíveis produzidos no país.
A reunião, marcada para começar às 9h, deve apreciar a adoção da chamada mistura E32. Caso seja aprovada, a composição continuará abaixo do limite máximo de 35% previsto na Lei do Combustível do Futuro.
A ampliação do percentual de etanol é considerada estratégica pelo governo federal por diminuir a necessidade de importação de gasolina e reduzir a vulnerabilidade do mercado brasileiro às oscilações internacionais do petróleo, que voltaram a ganhar força após o agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã.
Com a mudança, uma parcela maior de combustível produzido nacionalmente passaria a integrar a gasolina vendida nos postos de abastecimento. Projeções do governo apontam que a adoção do E32 poderá reduzir em aproximadamente 450 milhões de litros por ano o volume de gasolina importada pelo Brasil.
A proposta chega ao CNPE após ter sido adiada três vezes desde maio. A expectativa é de que o conselho finalmente delibere sobre o tema nesta reunião.
Em contrapartida, a retirada do subsídio à gasolina não integra a pauta desta terça-feira. O governo optou por adiar a decisão, aguardando uma maior estabilidade dos preços internacionais do petróleo antes de definir o futuro da medida.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a definição poderá ocorrer na próxima semana, quando o Executivo deverá decidir entre a retirada parcial ou total do benefício.
Além da discussão sobre a mistura de etanol, o CNPE também analisará outros temas relacionados ao setor energético. O conselho, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reúne representantes de 18 ministérios.
Entre os assuntos previstos está a revisão das regras para o biodiesel, incluindo a possibilidade de adoção de medidas que restrinjam as importações do produto. Também será debatida uma resolução destinada a fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização do mercado de combustíveis.
A pauta ainda contempla discussões sobre a comercialização da parcela pertencente à União na produção de gás natural do pré-sal e a renegociação das dívidas da Eletronuclear com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal relacionadas à Usina Nuclear de Angra 3.
As obras da usina, iniciadas na década de 1980, estão paralisadas desde 2015, após os desdobramentos da Operação Lava Jato. O empreendimento já foi tema de três reuniões do CNPE entre dezembro de 2024 e outubro de 2025. No último encontro, o conselho aprovou uma resolução para atualizar os estudos sobre a viabilidade da conclusão do projeto.
De acordo com estimativas do BNDES, a conclusão de Angra 3 exigiria investimentos próximos de R$ 24 bilhões. Por outro lado, a interrupção definitiva do projeto também teria elevado custo, estimado em cerca de R$ 26 bilhões.
