Montagem: Fato Amazônico

O prefeito de Barcelos, Radson Alves, o Radinho, decretou situação de emergência no município diante do agravamento da estiagem severa e dos incêndios florestais que atingem a região do Rio Negro. Entre as principais preocupações apontadas pelo gestor estão a escassez de água, a destruição de lavouras, o risco de falta de alimentos para famílias da zona rural e as queimadas que já ameaçam até moradias. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 107/2026, assinado em 13 de novembro e publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas.

No documento, Radinho Alves reconhece que a combinação da seca prolongada com os incêndios florestais vem provocando graves consequências ambientais, econômicas e sociais, atingindo moradores tanto da zona urbana quanto das comunidades rurais.

O prefeito destaca, entre os motivos que justificam a emergência, a situação enfrentada pelas famílias que dependem da agricultura e dos recursos naturais para sobreviver.

“A estiagem e os incêndios também atingem as lavouras, por conta da seca os produtores perdem suas lavouras causando risco alimentar para as famílias”, registra o decreto, ao apontar ainda o aumento das temperaturas e suas consequências para a saúde humana.

A preocupação da administração municipal também envolve a redução do nível dos poços artesianos, a contaminação do ar pela fumaça, a destruição da vegetação e o comprometimento do abastecimento de água em determinadas localidades.

Radinho alerta para riscos à população e prejuízos no interior

Um dos pontos mais preocupantes apresentados no decreto é o impacto da estiagem sobre as comunidades rurais de Barcelos, onde a ausência de chuvas e o avanço dos incêndios têm comprometido as atividades produtivas e a segurança alimentar.

Segundo o documento assinado pelo prefeito, os incêndios florestais atingem áreas de difícil acesso, enquanto a redução das chuvas provoca forte escassez hídrica, agravando as dificuldades enfrentadas pelos moradores.

O decreto aponta que a situação já provoca prejuízos econômicos, ambientais e materiais, além de comprometer as condições de subsistência das famílias atingidas.

A administração municipal também chama atenção para os riscos à saúde provocados pela fumaça e pelo aumento das temperaturas, especialmente nas localidades onde o acesso a serviços e o abastecimento de água são mais difíceis.

O documento ressalta a necessidade de providências imediatas para reduzir os prejuízos e evitar o comprometimento da segurança dos moradores que vivem próximos às áreas atingidas, classificadas como locais de risco.

Seca dos rios agrava dificuldades de transporte e abastecimento

A redução do nível dos rios é outro problema enfrentado pela população de Barcelos, município onde o transporte fluvial desempenha papel fundamental na ligação entre a sede e as comunidades do interior.

Com a estiagem, a navegação fica prejudicada, principalmente nos trechos mais rasos, dificultando o deslocamento de moradores e o transporte de alimentos, combustíveis e outros produtos essenciais.

Em determinadas localidades, a redução das águas obriga a utilização de embarcações menores, enquanto comunidades mais afastadas enfrentam dificuldades de acesso.

Além dos problemas de mobilidade, a estiagem compromete o abastecimento de água, especialmente nas áreas onde os poços artesianos apresentam níveis reduzidos.

O decreto municipal reconhece expressamente a existência de escassez hídrica e de dificuldades de abastecimento em algumas localidades, além de perdas na produção agrícola.

Decreto autoriza mobilização de órgãos municipais e voluntários

Diante da gravidade da situação, Radinho Alves autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas ações de reabilitação das áreas afetadas pela estiagem e pelos incêndios florestais.

O Decreto nº 107/2026 também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de fortalecer a assistência às famílias atingidas.

Outra medida prevista é a atuação emergencial das autoridades responsáveis pela proteção da população. Em situações de risco iminente, o documento autoriza a entrada em residências para prestar socorro ou realizar evacuações necessárias, além da utilização de propriedades particulares como apoio, observadas as condições legais.

A prefeitura também poderá realizar contratações emergenciais de bens, serviços e obras diretamente relacionados à resposta e à reabilitação dos cenários de desastre, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A dispensa de licitação, entretanto, deverá respeitar os requisitos e limites estabelecidos pela legislação, não representando autorização irrestrita para contratações.

Emergência é classificada como desastre de nível II

A situação enfrentada por Barcelos foi classificada como desastre de nível II, conforme os parâmetros estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.

O decreto considera dois tipos de desastres: incêndios florestais, identificados pelo código COBRADE 1.4.1.3.2, e estiagem severa, classificada pelo código COBRADE 1.4.1.1.0.

A medida foi fundamentada também em manifestação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que relatou a ocorrência dos desastres no município.

Com validade de 180 dias, o decreto busca permitir que a Prefeitura de Barcelos amplie sua capacidade de resposta aos impactos da seca e das queimadas, priorizando a proteção das famílias, a recuperação das áreas atingidas e o atendimento às comunidades mais vulneráveis.

O ato foi publicado na edição nº 4237 do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, nesta quinta-feira (19).

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